Assuntos Tributários
A Reforma Tributária Solidária foi pauta de reunião, no último dia 30 de agosto, entre a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e representantes do Fisco. Pela ANFIP, participaram do encontro o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado, a vice-presidente de Relações Públicas, Maria Aparecida Fernandes Paes Leme, e o…
Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, a ANFIP expôs duas preocupações com a PEC 110/2019, da reforma da tributária: o texto não ataca a regressividade do sistema e precariza as contas da Seguridade Social. O alerta foi feito pelo vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado, na audiência…
O vice-presidente de Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado, e o presidente da Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital), Charles Alcantara, acompanhados pelo professor de Economia da Unicamp e coordenador do projeto Reforma Tributária Solidária (RTS) Eduardo Fagnani, foram recebidos nesta terça-feira (27/8), na sede do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Brasília, pelos deputados Alessandro…
A proposta de Reforma Tributária foi tema de audiência pública nesta terça-feira (20/8), na Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação, que é presidida pelo deputado Luis Miranda (DEM/DF). O posicionamento da ANFIP em relação à matéria foi apresentado pelo vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado. Também esteve…
A proposta de reforma tributária vai ser tema de audiência pública na Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados. O debate está previsto para ser iniciado às 15h, em Brasília (DF). O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP,…
A proposta de emenda à Constituição que institui a reforma tributária começa a ser discutida nesta segunda-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado Federal. O requerimento para o debate é do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110/2019. Participam da audiência o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, o ex-deputado Luiz…
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) retomou os trabalhos nesta terça-feira (13/9), ocasião em que foi aprovado o plano de trabalho do colegiado, apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributário da ANFIP, Cesar Roxo Machado, acompanhou a audiência. De acordo com o cronograma proposto, foi sugerido…
Na manhã desta quinta-feira (08/08), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), prorrogou por 7 dias corridos o prazo de dez sessões para o oferecimento de emendas perante a Comissão Especial destinada a proferir a PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que altera o sistema tributário nacional. Desta maneira, o prazo deverá…
Nesta terça-feira (6/8), o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado, reuniu-se com o presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Charles Alcântara, e com o ex-deputado Federal Luiz Carlos Hauly. O encontro foi realizado na sede da Fenafisco, em Brasília, e também contou com a participação do…
Após instalação de Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/2019), na Câmara dos Deputados, o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e o vice-presidente de Política de Classe, Luiz Cláudio Martins, se reuniram, na noite desta quarta-feira (10/7), com o ex-deputado Luiz Carlos Hauly para debater estratégias de atuação junto aos parlamentares. No…
