Assuntos Tributários
O programa RS em Pauta, da RS Rádio, recebeu, em live no seu perfil no Facebook, nesta terça-feira (31/3), o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado, e o assessor de Estudos Socioeconômicos da Entidade, Vilson Romero, para um bate-papo sobre alternativas de combate à crise econômica gerada pela pandemia da…
Mudanças na tributação nacional podem gerar recursos para financiar medidas urgentes e necessárias de enfrentamento aos efeitos deletérios da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). O momento exige propostas efetivas diante dos danos previstos para a saúde pública, para a população pobre e para a economia, que serão de grandes proporções. Por isso, a Associação…
“O papel da reforma tributária na redução de desigualdades no Brasil” foi tema de seminário nesta quarta-feira (11/3) e reuniu diversos especialistas no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhou a programação da manhã. No primeiro painel, os professores Débora Freire, da Universidade Federal…
A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada nesta quarta-feira (4/3) com o objetivo consolidar o texto da reforma (PEC 45/19 e 110/19). O presidente da Comissão é o senador Roberto Rocha (PSDB/MA), o vice-presidente o deputado Hildo Rocha (MDB/MA). O relator é o deputado e líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). Já…
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 899/2019 aprovou nesta quarta-feira (19/2) relatório favorável do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), com modificações no texto original. A MP da Renegociação de Dívidas Tributárias regulamenta a chamada transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional (CTN). O objetivo do governo com a medida é estimular a regularização de débitos…
A ANFIP participou, na quinta-feira (13/2), da segunda edição do Seminário ‘Estado, Tributação e Desenvolvimento – Alternativas para um país mais justo’, promovido pelo Sindifisco Nacional. Participando da mesa de abertura do evento, o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, enfatizou a importância de se realizar debates dessa natureza, principalmente num momento de enfraquecimento do…
Os trabalhos do ano de 2020 já começaram e a ANFIP permanece empenhada em conscientizar a sociedade e o parlamento da necessidade de uma reforma tributária que vise não apenas uma mera simplificação, mas, principalmente, uma reforma que corrija as profundas distorções do sistema tributário, de forma a torná-lo justo para toda a sociedade. Nesse…
A ANFIP, representada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, esteve em reunião com o senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal (CDH), para discutir a MP 905/19, que altera as leis trabalhistas em 135 pontos. O encontro ocorreu nesta terça-feira (17/12), no Centro de…
A cartilha “Reforma Tributária com justiça e cidadania fiscal” é a mais nova edição lançada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A publicação tem parceria com relevantes entidades associativas e movimentos sociais, que lutam por um sistema tributário justo. De forma didática e esclarecedora, o estudo apresenta os aspectos centrais do atual sistema tributário…
Nesta quarta-feira (11/12), a ANFIP, representada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Romero, participou de debates sobre os impactos da Medida Provisória 905/2019 que institui o Contrato de Trabalho Verde Amarelo, desonera a folha de salários, taxa o seguro-desemprego, altera a legislação trabalhista e extingue a exigência de registro de diversas categorias profissionais. As audiências…
