Assuntos Tributários
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado, participa na próxima terça-feira (2/6) da live “Dez medidas tributárias emergenciais para o enfrentamento da crise provocada pela Covid-19”, promovida pela Maritime Law Academy (Mlaw), às 19 horas, no instragram @mlaw.academy. O debate contará com a participação do advogado e professor Luiz Henrique…
As propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional foram o tema da Live Série ANFIP, desta quarta-feira (13/5), realizada pela ANFIP em parceria com a Agência Servidor. O debate on-line contou com participação especial do deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE). O presidente Décio Bruno Lopes, ao dar início às exposições, lembrou que,…
Aconteceu nesta quarta-feira (13/5) a terceira edição do seminário online “Grandes Temas Tributários em Pauta”, promovido pelo escritório Andrade Maia Advogados. Representando a ANFIP, acompanhou o evento o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero. A abertura do painel foi realizada pelo sócio administrador do escritório, Fábio Goldschmidth, que falou sobre a Emenda Constitucional (EC)…
A Receita Federal revogou 122 instruções normativas, publicadas entre 1970 e 2019, que tratavam de assuntos relacionados ao comércio exterior. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão por meio da redução, consolidação e modernização das normas inferiores a decreto. A relação de instruções normativas revogadas consta da…
Com o objetivo de acelerar a recuperação econômica e fiscal do país, diante da crise provocada pelo novo coronavírus, um conjunto de propostas foi elaborado pelas carreiras do fisco. A ANFIP, em parceria com as demais entidades, propõe um pacote com 10 medidas emergenciais tributárias que podem ser aplicadas no atual cenário como forma de…
A reforma no sistema tributário deve permanecer como uma das principais pautas do Congresso Nacional para este ano. Antes da pandemia de Covid-19, a expectativa era de que no primeiro semestre o debate estivesse em plenário. No entanto, a chegada do novo coronavírus e o impacto da pandemia fez com que, além da importância dos…
Já está disponível para consulta o regulamento do Prêmio Educação Fiscal, edição 2020, que promove e premia ações e projetos voltados para o tema, além de oportunizar a discussão sobre a função social dos tributos. A ANFIP é patrocinadora do projeto, realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). O concurso…
As alíquotas do Imposto de Importação sobre mercadorias serão reduzidas de 60% para zero. Medida vai beneficiar uma grande quantidade de produtos doados por pessoas de diversas partes do mundo e componentes necessários à produção de respiradores artificiais Produtos destinados ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus que sejam importados por meio de remessa postal…
O conjunto de medidas tributárias emergenciais para enfrentamento aos efeitos da pandemia de Covid-19 foi tema, nesta quarta-feira (15/4), do segundo debate da Live Série ANFIP, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. O objetivo da iniciativa é levar ao conhecimento da sociedade assuntos de interesse público, sempre com participação de representantes de carreiras…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Romero, participaram de debate on-line, nesta segunda-feira (6/4), da Agência dos Servidores. Com moderação do jornalista Sergio Lerrer, e transmissão ao vivo pelo facebook e youtube, os Auditores Fiscais apresentaram propostas para saídas da crise, provocada…
