A ANFIP acompanhou nesta terça-feira (8/10) o lançamento da proposta de Reforma Tributária, justa, solidária e sustentável, documento elaborado em conjunto pelas bancadas do PT, PSOL, PCdoB, PDT e Rede Sustentabilidade, inspirada na Reforma Tributária Solidária (RTS) e apresentada como emenda substitutiva à PEC 45/19. O evento foi realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
A PEC 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB/SP), foi idealizada pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF). A PEC substitui tributos federais (IPI, PIS e Cofins), estadual (ICMS) e municipal (ISS) pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).
A proposta alternativa de Reforma Tributária apresentada pela oposição traz, entre outros pontos, a taxação de grandes fortunas, dos lucros e dividendos, a cobrança de impostos sobre grandes heranças, a taxação de bens de luxo (iates, helicópteros, lanchas), e ainda cria novas faixas no Imposto de Renda para quem ganha mais.
A diferença com a PEC 45/19, que propõe um IBS único, é que haveria uma separação de competências antecipadamente: Estados e Municípios arrecadariam o IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) e a União ficaria com uma parcela do novo CSVA (Contribuição Social sobre o Valor Adicionado).
Estiveram presentes no evento várias autoridades entre eles: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ); os deputados Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Alessandro Molón (PSB/RJ), Afonso Florence (PT/BA), Alice Portugal (PCdoB/BA) e Gleisi Hoffmann (PT/PR); a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, e o governador do Maranhão, Flávio Dino. Além disso, também marcaram presença os economistas Guilherme Mello e Eduardo Fagnani.
Na ocasião, o deputado Alessandro Molón declarou que a proposta de Reforma Tributária quem de fato apresenta é a oposição, com a contribuição da ANFIP e da Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital), juntamente com economistas que integram o projeto da RTS, que pretende tornar o Brasil menos desigual. “Até o FMI já disse que sem uma reforma tributária que combata a desigualdade não há crescimento do país”, disse o deputado.
Pela ANFIP, estavam presentes os vice-presidentes Ariovaldo Cirelo (Serviços Assistenciais), Crésio Pereira de Freitas (Assuntos da Seguridade Social), Eucélia Maria Agrizzi Mergár (Assuntos Fiscais), Maria Aparecida Fernandes Paes Leme (Relações Públicas), Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos) e a presidente da Fundação ANFIP, Aurora Maria Miranda Borges.
