Em mais uma reunião na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28/5), o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, voltou a ser convidado para abordar os aspectos técnicos da Reforma Tributária Solidária (RTS). Com início marcado para as 17 horas, o debate na Subcomissão Especial da Reforma Tributária, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, precisou ser adiado para a próxima semana, uma vez que o Plenário da Casa prosseguiu com a Ordem do Dia, o que impossibilitou a continuidade dos trabalhos, conforme determinação regimental.
Mesmo com o adiamento do debate, o deputado Luis Miranda (MDB/DF), que presidiu a mesa, com a participação do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, reforçou a necessidade de todos, parlamentares e sociedade organizada, fazerem parte do protagonismo das mudanças tributárias necessárias para o país. “A Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária e a Subcomissão precisam ir para os estados debater o tema. Esse é um clamor da sociedade”, afirmou o parlamentar.
Para Miranda, a Câmara dos Deputados tem que fazer isso acontecer. “Estamos atrás de simplificação em vez de complicação. Esse é o papel da Subcomissão. Não queremos só ser críticos, temos que trazer ideias. Todas as reformas são importantes, mas a reforma tributária é a mais importante de todas elas”, enfatizou. O trabalho Reforma Tributária Solidária serviu de subsídio para Luis Miranda elaborar o PL 3129/2019, protocolado nesta terça-feira. “Aproveitamos estudos da ANFIP e da Fenafisco, que já possuem dados fidedignos”, acrescentou.
O PL “atualiza os valores expressos em reais da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do IRPF, modifica as alíquotas de tributação do IRPJ, institui tributação sobre lucros e dividendos e revoga a possibilidade de a Pessoa Jurídica distribuir Juros sobre o Capital Próprio a seus sócios”.
Pela ANFIP, acompanharam a reunião os vice-presidentes Sandra Tereza Paiva Miranda (Executiva), Valdenice Seixas Elvas (Planejamento e Controle Orçamentário), Ilva Maria Franca Lauria (Assuntos Parlamentares), Dejanira Freitas Braga (Cultura Profissional e Relações Interassociativas), Cesar Roxo Machado (Estudos e Assuntos Tributários), Décio Bruno Lopes (Assuntos da Seguridade Social), Marluce do Socorro da Silva Soares (Política Salarial), Maria Aparecida Fernandes Paes Leme (Relações Públicas), Ariovaldo Cirelo (Serviços Assistenciais), José Avelino da Silva Neto (Aposentadorias e Pensões), Paulo Correia de Melo (Tecnologia da Informação), as integrantes do Conselho Fiscal, Margarida Lopes de Araújo e Ercília Leitão Bernardo, e a associada Kátia Viana Coelho.
Na próxima quarta-feira (5/6), a Subcomissão reunirá seus integrantes e os da Frente Parlamentar num amplo debate sobre sonegação fiscal. A ANFIP está entre as convidadas.
