Os idealizadores das principais propostas de Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional (PL 3.887/2020, PEC 110/2019 e PEC 45/2019) reuniram-se em audiência pública nesta segunda-feira (5/10) para apresentarem suas últimas considerações sobre o tema.
Participam do encontro virtual o presidente da Comissão Mista da Reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB/MA); Vanessa Canado, assessora especial do ministro da Economia; Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal; José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita Federal do Brasil; Luiz Carlos Hauly, ex-deputado federal; Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco e representante do Comsefaz; e Alberto Macedo, coordenador do GT da Reforma Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo.
Fizeram intervenções aos palestrantes os deputados Alexis Fonteyne (Novo/SP), Vitor Lippi (PSDB/SP); Paula Belmonte (Cidadania/DF) e General Peternelli (PSL/SP), e os senadores Major Olímpio (PSL/SP), Simone Tebet (MDB/MS) e Zenaide Maia (PROS/RN).
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhou o debate. “Na última audiência pública da Comissão Mista, foi importante ouvir os autores das principais propostas de mudanças tributárias (PEC 45 e 110/2019) em tramitação no Congresso, apesar de o governo federal não ter entregue ainda seu projeto pronto e acabado, tendo se restringido ao texto que cria a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), unificando PIS e Cofins”, destacou.
Confira aqui o debate na íntegra.
