A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) retomou os trabalhos nesta terça-feira (13/9), ocasião em que foi aprovado o plano de trabalho do colegiado, apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributário da ANFIP, Cesar Roxo Machado, acompanhou a audiência.
De acordo com o cronograma proposto, foi sugerido um calendário de seminários a serem realizados nas cinco regiões do país, com a seguinte programação:
- 6 ou 9/09 – Região Centro-Oeste
- 13 ou 16/09 – Região Sudeste
- 20 ou 23/09 – Região Nordeste
- 27 ou 30/09 – Região Sul
- 04 ou 07/10 – Região Norte
Também foi apresentado o calendário das audiências públicas a respeito do tema, com a seguinte ordem:
20/08 – Apresentação da PEC 45/2019 – Reforma Tributária
27/08 – Expectativas sobre o Impacto da Reforma Tributária
3/09 – Aspectos Econômicos da Reforma Tributária
10/09 – O Federalismo na Reforma Tributária
17/09 – Repercussões Setoriais da Reforma Tributária
24/09 – Operacionalização do IBS e o Processo Administrativo Fiscal
1º/10 – Política Socioeconômica do IBS: eficiência da desoneração para a população de baixa renda e integração com o Simples Nacional
2/10 – Estímulos Regionais e Fluxo Orçamentário
8/10 – Encerramento, considerações finais e possível apresentação do relatório
Há a expectativa de que o relator deve pedir a prorrogação do prazo de emendas até o dia 5 de setembro. Atualmente, o prazo de emendamento ao texto se encerra em 21 de agosto.
