O presidente Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, receberam nesta quarta-feira (2/8) o associado Marco Aurélio Nedel, prefeito de Crissiumal (RS), para tratar de assuntos relacionados à Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.
Diante do protagonismo da ANFIP nas discussões da matéria, Marco Aurélio, que é Auditor Fiscal aposentado, apontou preocupações com o texto da Reforma, sobretudo no que diz respeito à representatividade dos estados e dos municípios no Conselho Federativo, que decidirá sobre políticas fiscais e tributárias.
Sobre o tema, houve pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que sugeriu que as votações no futuro órgão obedeçam a dois critérios simultâneos: o número de estados e o peso da população dos estados; e que os municípios sejam representados com base no tamanho da população. No entanto, a questão continua sendo um impasse.
Vilson Romero também levantou riscos quanto à distribuição de recursos e a outras questões envolvendo a Reforma Tributária. “Apesar da simplificação, a atual reforma não acaba com a guerra fiscal. É necessário ter um contrapeso, taxar as grandes riquezas para equilibrar as contas e mitigar a desigualdade social que assola o país”, afirmou.
O presidente aproveitou a visita do prefeito para convidá-lo a participar do Fórum Internacional Tributário (FIT) 2023, promovido pela ANFIP e entidades parceiras, para contribuir com as discussões e acompanhar os debates no âmbito nacional e internacional acerca da pauta. Saiba mais sobre o evento aqui.
