A ANFIP participou, nesta quinta-feira (19/7), do 1° Encontro Mineiro Sobre Dívida Ecológica, realizado pela Auditoria Cidadã da Dívida, em Belo Horizonte (MG). A Entidade foi representada pela associada Rita de Cassia Felicetti de Oliveira.
O encontro reuniu diversos especialistas e pessoas interessadas no tema para debater o conceito de “Dívida Ecológica” e também analisar aqueles que dependem e os que são afetados pelos impactos e desastres ambientais, como o rompimento da barragem em Mariana e o a destruição da Serra do Curral.
Para discutir os temas, participaram como painelistas: Maria Lúcia Fattorelli, Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; Klemens Laschefski, professor do IGC/UFMG, pesquisador do Gesta (Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais/UFMG); Marcus Vinícius Polignano, médico, professor e coordenador do Projeto Manuelzão/UFMG; Patrícia Generoso Thomaz Guerra, integrante da Reaja (Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos Atingidos pelo Projeto Minas-Rio), conselheira do CBH Santo Antônio (Fonasc); e Luciano Alvarenga, mestre e doutorando em Ciências Naturais pela UFOP, bacharel em Direito pela UFMG e assessor no Ministério Público de Minas Gerais.
Ao final do encontro, foram aprovadas as seguintes propostas e encaminhamentos:
1. Documento global com o resumo do questionário para divulgação via rede social (população) e via petição aos governos das três esferas;
2. Seminários sobre Dívida Ecológica junto ao debate da dívida pública;
3. Tributar o faturamento do Agronegócio;
4. Arquivos dos casos emblemáticos de desastres ecológicos para divulgação;
5. Lista dos devedores ecológicos;
6. Projeto de Lei para inclusão dos “Direitos da Mãe Terra” na Constituição Federal, elementos da natureza como sujeitos de Direito a serem ressarcidos localmente;
7. Modernização das leis ambientais e fiscalização do cumprimento pelo Poder Judiciário;
8. Educação ambiental e conscientização da população e poderes públicos para o Biocentrismo;
9. Reparação aos povos originários, quilombolas e camponeses afetados;
10. A Dívida Pública nunca auditada induz à Dívida Ecológica; e
11. Desenvolver a vedação e condenação das atividades dos devedores.
12. Estudos e propostas para empoderar a população a ter resiliência para evitar a perda de identidade cultural, perda de controle e de territorio.
13. Desenvolver uma métrica orgânica de um sistema vivo.
