Os integrantes do Pacto de Brasília estiveram em reunião com o senador Efraim Filho (União Brasil/PB), coordenador do Grupo de Trabalho da reforma tributária no Senado, nesta quarta-feira (27/9). Pela ANFIP, participaram o presidente Vilson Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira.
No encontro, os dirigentes defenderam os princípios do Pacto de Brasília e apresentaram quatro emendas à PEC nº 45/19, da reforma tributária. As propostas envolvem a adequação das regras, funções e poderes do Conselho Federativo e das unidades da Federação, compatibilizando com o Pacto Federativo; o aprimoramento da transição para os estados e municípios, visando ainda o bom funcionamento das administrações tributárias; ajustes nos órgãos que vão contribuir com os limites de faixas de comportamento das alíquotas; e a implementação de crédito financeiro, visando evitar a litigiosidade e os riscos de sonegação.
Efraim Filho se mostrou aberto às sugestões e discutiu a viabilidade das emendas, assim como pontos de melhoria, a fim de obter maior aceitabilidade na Casa. O parlamentar se comprometeu a analisar os documentos junto à sua equipe e dar, em breve, um retorno sobre a assinatura.
Além da ANFIP, integram o Pacto de Brasília a Fenafisco, Anafisco, Febrafisco, Fenafim, Sindifisco Nacional, Sindireceita e Unafisco Nacional. O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos/PR) também participou da reunião, acompanhando o grupo.
