A construção da proposta de Reforma Tributária Solidária foi tema de reunião realizada nesta terça-feira (7/8), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela ANFIP, participaram o presidente Floriano Martins de Sá Neto, a vice-presidente Executiva, Sandra Tereza Paiva Miranda, e a vice-presidente de Planejamento e Controle Orçamentário, Valdenice Seixas Elvas, além da advogada e assessora jurídica Lêda Bandeira. Representando a OAB esteve presente o conselheiro Luiz Gustavo Bichara.
Floriano Sá Neto explicou os estudos desenvolvidos pela ANFIP e Fenafisco, com a participação de mais de 40 especialistas, coordenados pelo professor da Unicamp Eduardo Fagnani, que resultou na publicação do Manifesto Reforma Tributária Solidária: a reforma necessária e do livro A Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e Premissas. “São os estudos mais amplos e aprofundados sobre o sistema tributário brasileiro”, disse. “Queremos envolver toda a sociedade num debate amplo, plural e democrático pela construção de um sistema tributário que promova o desenvolvimento nacional, com justiça tributária e igualdade social”, afirmou o presidente da ANFIP.
Gustavo Bichara, conselheiro da OAB, demonstrou interesse na proposta e, inclusive, informou que o tema vem sendo tratado na Ordem e é pauta da próxima gestão, a ser empossada em 2018. Ele sugeriu que seja criado um grupo de estudo da OAB para apresentar sugestões na proposta final da Reforma Tributária Solidária.
Os presentes decidiram realizar, em data a definir, uma reunião de trabalho para apresentar os estudos realizados sobre o modelo de tributação brasileiro e as premissas da RTS ao grupo que será formado pela OAB.
