O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a ANFIP realizaram, nesta terça-feira (16/4), reunião com representantes de centrais sindicais para tratar sobre a proposta da Reforma Tributária Solidária. Durante o encontro também foram abordados pontos da reforma da Previdência (PEC 06/2019).
Representando a ANFIP, participaram o presidente Floriano Martins de Sá Neto e os vice-presidentes Luiz Cláudio de Araújo Martins (Política de Classe) e Cesar Roxo Machado (Estudos e Assuntos Tributários). A OAB esteve representada por Fernando Raposo.
Durante a reunião, Floriano de Sá Neto apresentou todo o projeto da Reforma Tributária Solidária, realizado pela ANFIP e Fenafisco, sendo produzido por mais de 40 especialistas, com coordenação do professor da Unicamp Eduardo Fagnani. “Esta proposta, fruto de um estudo detalhado e muito responsável, reúne todas as medidas que podem tornar o sistema tributário brasileiro justo e solidário”, destacou o presidente da ANFIP.
Segundo Floriano de Sá Neto, a economia de R$ 1 trilhão, em que o governo está querendo com a reforma da Previdência, pode ser alcançada com ajustes no sistema atual de tributação. “Com a reestruturação da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física podemos arrecadar até R$ 1,5 trilhão, em 10 anos, atingindo apenas os contribuintes que ganham acima de 40 salários mínimos mensais. Estamos falando de 750 mil pessoas, menos de 0,5% da população brasileira. Assim, evitamos que o governo piore a vida de 35 milhões de pessoas”, explicou Floriano.
A proposta recebeu amplo apoio dos participantes. “Esse é um projeto que nos dá o caminho para mostrar à sociedade, ao Congresso e ao governo que existem outros caminhos a serem buscados que não desmontem o nosso sistema previdenciário, como propõe a PEC 6/2019, que prejudica milhões de trabalhadores”, disse o representante da CUT, Edson Campo.
Foi consenso entre as centrais sindicais que a Reforma Tributária Solidária é a alternativa viável para enfrentar a situação econômica do país, sem massacrar os trabalhadores brasileiros, como propõe a PEC 6/2019. É esta reforma, ampla, justa e solidária, que será capaz de retomar o crescimento econômico e ampliar o mercado de trabalho, favorecendo diretamente a proteção social, representada pela Previdência pública.
Nesse sentido, ficou aprovado entre os presentes a produção conjunta de material para as mobilizações do 1º de Maio (Dia do Trabalho), que serão realizadas em todo o país.
Também participaram da reunião, Miguel Torres (Força Sindical), Liduíno Brito (Fenafisco), Mário Teixeira (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB), Alexandre Caso (Intersindical), ex-deputado Vicente Cândido e Ricardo Patah (União Geral dos Trabalhadores – UGT).
