O presidente da ANFIP, Miguel Nôvo, e os vice-presidentes Gilberto Pereira (Executivo), Margarida Lopes (Serviços Assistenciais) e Maria Beatriz Branco (Assuntos Jurídicos) acompanharam o lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, nesta quinta-feira (14/3), em Brasília.
Idealizada pelo Sindifisco Nacional em parceria com o Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais da Universidade Federal de Goiás (GESF/UFG), o repositório tem o objetivo de “reunir informação de alta qualidade para subsidiar as discussões entre representantes dos Poderes constituídos da República e a construção de uma legislação fiscal que promova uma tributação mais justa e menos regressiva”. O site está disponível aqui.
A mesa de abertura contou com dirigentes e autoridades, como o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; o diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), André Horta; e os deputados federais Erika Kokay (PT/DF) e Luiz Carlos Hauly (Pode/PR).
Em seguida, o professor da UFG Francisco Mata Machado e a pesquisadora da GESF Maria Teresa Ruas Coelho apresentaram dados de mapeamento do sistema, detalhes técnicos do Observatório e pontos relevantes da reforma tributária (EC 132/23) aprovada no Congresso Nacional, divulgando ainda o estudo Quem foi quem na Reforma Tributária – Uma análise qualitativa das audiências públicas sobre a PEC 45/2019 na Câmara e no Senado.
O evento foi encerrado com o painel “Reforma Tributária: as Propostas em Debate no Congresso Nacional em 2024”, que explorou três subtemas: “Tributação do Consumo”, ministrado pelo diretor institucional do Comsefaz, André Horta; “Tributação da Renda”, apresentado pela 2ª vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Auditora Fiscal Maria Regina Paiva Duarte; e “PL 125 – Direitos e Deveres dos Contribuintes”, conduzido pelo Auditor Fiscal Luiz Tadeu Matosinho, representante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
