Em trabalho parlamentar realizado nesta quarta-feira (10/5), os vice-presidentes Gilberto Pereira (Estudos e Assuntos Tributários), Marluce Soares (Comunicação Social), José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares) e José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Política de Classe e Política Salarial) acompanharam debates envolvendo o sistema tributário brasileiro na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
Pela manhã, os conselheiros marcaram presença na Comissão de Minas e Energia, na audiência sobre mineração no contexto da Reforma Tributária, na qual o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, apresentou um diagnóstico da situação atual do país e explicou a importância e o que se pretende obter com o novo modelo tributário.
Em seguida, estiveram na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que discutiu os impactos da Reforma no desenvolvimento do Centro-Oeste, com a presença do diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma, Manoel Procópio.
Na parte da tarde, participaram também da reunião do Grupo de Trabalho que debate a PEC 45/2019, que abordou os efeitos da reforma na Assistência Social.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, explicou a necessidade de aprovação da reforma do ponto de vista social e defendeu a implementação do sistema de cashback tendo o Cadastro Único como referência. “Eu considero um mecanismo adequado o modelo cashback, ele garante uma condição real da gente chegar a quem realmente a gente quer que chegue, que espero que sejam os mais pobres”, disse.
A ANFIP segue acompanhando os diversos debates e interagindo com os parlamentares em busca da aprovação de um projeto que consolide um sistema tributário mais justo e de inclusão no texto constitucional de garantias à autonomia das administrações tributárias.
