Após a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, a proposta está sendo discutida no Senado Federal, onde precisará passar por dois turnos de aprovação.
Acompanhando os debates, o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participou de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (19/9), sobre os impactos da reforma no setor de serviços.
O setor, que representa quase 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, levou preocupações sobre o possível aumento da carga tributária para a maioria das empresas prestadoras de serviços no país, considerando a proposta de substituição de cinco tributos sobre o consumo (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Para equilibrar os interesses, Gilberto Pereira afirmou que as tratativas na Casa serão fundamentais para a definição das alíquotas e a realização dos ajustes necessários, a fim de que a reforma não privilegie nem prejudique excessivamente o setor, de grande importância para a economia.
Da audiência, participaram representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional de Serviços (CNS) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
