Teve início nesta quarta-feira (20/10), o Fórum Internacional Tributário – FIT 2021, promovido pela ANFIP, Fenafisco (Federação do Fisco Estadual e Distrital) e Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo), com apoio da Oxfam Brasil e da Internacional de Serviços Públicos (ISP). O evento, em sua segunda edição, acontece em formato híbrido, com modalidade presencial em São Paulo, e reúne especialistas e lideranças globais para debater um modelo tributário mais moderno e eficiente.
O Fórum consolida a parceria das entidades para incentivar debates de temas que desafiam o cotidiano tributário e a valorização da administração tributária. Para o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, o evento é de grande relevância, oportunidade em que se discute a tributação para a redução das desigualdades. “Neste momento de crise, cabem às nações procurarem alternativas para a continuidade das políticas públicas e da prestação de socorro à sociedade”, afirmou.
Para o presidente, uma das alternativas passa pela área com a possiblidade de se instituir tributos sobre grandes riquezas. Além disso, aliada à questão tributária, destacou que “é imperioso o combate à corrupção, à evasão de divisas e ao contrabando e descaminho; ao mesmo tempo, o fortalecimento das administrações tributárias como possiblidade de efetivação das receitas”. Décio Lopes disse ainda que diversas propostas para sair da crise passam pelo FIT, por meio do debate franco com a sociedade e pela conscientização de todos sobre a necessidade de se pagar tributos para reduzir as desigualdades.
Charles Alcantara, presidente da Fenafisco, lembrou que, nesta data (20/10), que marca o início do FIT, 20 milhões de pessoas estão há mais de 24 horas sem se alimentar, e outras 24,5 milhões não sabem se vão comer ainda hoje. Ele afirmou que esses dois dados já representam a população da Argentina, e acrescentou que outras 74 milhões de pessoas estão com medo de não ter o que comer. “Estamos falando de 120 milhões de pessoas. Mais da metade da população brasileira não come, não sabe se vai ou está com medo de não comer. Os dados são alarmantes”, frisou.
Em contrapartida, Alcantara aponta que há 20 mil pessoas no Brasil que tiveram renda superior a R$ 230 bilhões por ano, e que não pagam imposto. “Isso representa menos de 0,1% da população brasileira”, enumera. Ainda existem R$ 300 bilhões por ano de privilégios fiscais. “Esse é o Brasil que a gente tem. Essa realidade não é diferente da realidade dos países da América Latina, também desiguais, com tributação regressiva. Taxar o grande patrimônio não é uma agenda apenas ética, é uma questão de justiça. É também uma agenda que nos permite sair da crise e promover o desenvolvimento. A tributação progressiva é necessária”, concluiu.
Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil, reafirmou a importância desse debate, já que, além da parte técnica, a tributação tem que dialogar com a sociedade. “É um desafio que temos pela frente. O desafio do pós-covid afeta o mundo todo, mas o Brasil foi afetado de forma profunda. Somos um país que tem uma concentração de renda e riqueza ofensiva”, avaliou, considerando as desigualdades abissais enfrentadas. De acordo com ela, o Fórum traz a oportunidade de discutir seriamente e construir um pensamento que considera o conjunto da sociedade quando se fala em tributação. “Se quisermos desenvolvimento pujante, temos que ter tributação justa, igualitária e sustentável”, afirmou.
Para Gabriel Casnati, coordenador da ISP, a pandemia deixou evidente a urgência do debate sobre justiça fiscal. “A tragédia humanitária nos colocou num momento em que o mundo está com clareza do tamanho das dificuldades relacionadas à tributação ao redor do mundo. O FIT acerta com um problema que é global”, ressaltou, colocando em foco a América Latina, cujos países possuem experiências e desafios semelhantes. “Nós temos que estar na linha de frente, trocar boas práticas e sermos propulsores do debate. É um dever se abordar o tema na América Latina e colocar o Brasil como propositora do debate”, finalizou.
Alfredo Maranca, presidente do Sinafresp, destacou que o momento é relevante para se abordar o modelo tributário: “Nesse momento de crise sanitária e econômica, vamos pensar em um sistema justo e equalitário, e vamos, com o debate, revolucionar e mostrar para o mundo que o terceiro mundo pode ter modelos adequados”.
O FIT será realizado até sexta-feira (22/10). Para mais detalhes sobre a programação e os palestrantes, acesse o site www.forumfit.org.br e siga o evento nas redes Instagram, Facebook, Twitter, LinkedIn e YouTube.
