Foi lançada na manhã desta quarta-feira (3/7), a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Tributária, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A mesa de abertura foi composta pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e contou com a presença do presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto. O evento teve como premissa dar prioridade à Reforma Tributária em detrimento à PEC 06/2019, da reforma da Previdência.
Durante o evento, foi destaca a importância em fomentar o debate em torno de uma proposta de reforma Tributária, comprometida com a construção de um modelo efetivamente progressivo que proporcione desenvolvimento econômico e redução das desigualdades visando aprimorar o Sistema Tributário Brasileiro. Além disso, os participantes se posicionaram contra a reforma da Previdência, proposta pelo governo.
Floriano Martins de Sá Neto destacou a criação da Frente Parlamentar como sendo um o momento histórico para o país. “A ANFIP apoia e se integra à Frente, bem como todas as iniciativas que visam discutir e debater leis para o Sistema Tributário Brasileiro. Quero reiterar a mensagem que distribuímos no ato do Dia do Trabalhador, juntamente com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, aonde dissemos: Sim, a Reforma Tributária. Não, a PEC 06/2019”.
A vice-presidente Executiva da ANFIP, Sandra Tereza Paiva Miranda, e o vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social, Décio Bruno Lopes, também fizeram uso da palavra e destacaram a importância de uma reforma tributária que traga justiça fiscal, proporcionando o desenvolvimento econômico e social para o Brasil.
Também estiveram presentes no lançamento da Frente os vice-presidentes César Roxo Machado (Estudos e Assuntos Tributários), Marluce do Socorro da Silva Soares (Política Salarial), Luiz Cláudio de Araújo Martins (Política de Classe), Vanderley José Maçaneiro (Assuntos Fiscais) e Valdenice Seixas Elvas (Planejamento e Controle Orçamentário). Dentre os parlamentares, participaram do evento os deputados federais Reginaldo Lopes (PT/MG), Bohn Gass (PT/RS), Alice Portugal (PCdoB/BA), e a senadora Zenaide Maia (PROS/RN).
O deputado Reginaldo Lopes destacou que não existe a mínima possibilidade do Brasil voltar a crescer sem a Reforma Tributária: “Sem a Reforma, assistiremos nos próximos anos uma diminuição cada vez maior da arrecadação dos estados brasileiros. O sistema tributário brasileiro é totalmente dependente do imposto sobre consumo e isso é uma vergonha. Não existe nenhum outro tema tão importante que essa casa deveria abordar.”
A professora Denise Gentil (URFJ) deu prosseguimento ao evento com a realização de seu painel explicativo sobre a avaliação das inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo, e dos impactos sociais da PEC 6/2019. Denise destacou que a ANFIP tem uma leitura completamente diferente da oficial em benefício dos movimentos sociais. “Em nome do povo, exigimos transparência, base de cálculo, estudos de impacto e modelos que testem possibilidades alternativas para a Reforma da Previdência.”
