Assuntos Parlamentares
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (foto), assinou o ato de criação da comissão especial Foi criada nesta sexta-feira (15/3) a Comissão Especial do Senado Federal destinada a acompanhar o debate na Câmara dos Deputados sobre a PEC 6/2019, do Poder Executivo, que promove ampla reforma no sistema previdenciário, desconstitucionalizando as regras gerais, estabelecendo regras de transição e prevendo…
A Câmara dos Deputados instalou na noite desta quarta-feira (13/3) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado Felipe Francischini (PSL/PR) foi eleito presidente do colegiado para os trabalhos ao longo do ano de 2019, e a deputada Bia Kicis (PSL/DF) foi escolhida como primeira vice-presidente da comissão. Dos 66 membros da CCJ, 47…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, esteve nesta quarta-feira (13/3), na Câmara dos Deputados, para duas reuniões parlamentares destinadas a discutir os rumos da PEC 6/2019, da reforma da Previdência. Acompanhado do presidente da Fenafisco (Federação do Fisco Estadual e Distrital), Charles Alcântara, e do diretor de Assuntos Parlamentares, Rogério Macanhão, Floriano…
A vice-presidente de Planejamento e Controle Orçamentário da ANFIP, Valdenice Seixas Elvas, esteve nesta quarta-feira (13/3) com os senadores Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB), ambos do estado do Amazonas. Para subsidiar os debates sobre reformas as estruturantes em curso, especialmente a da Previdência, prevista na PEC 6/19, foram entregues aos parlamentares as publicações…
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) divulgou Nota Pública sobre a Medida Provisória 873/2019. No documento, a entidade repudia a tentativa do governo de inviabilizar a organização sindical com a edição do texto. Confira aqui o texto na íntegra aqui.
Diante da edição da Medida Provisória (MP) 873/2019, na sexta-feira, dia 1 de março, véspera do feriado, revogando a permissão legal que exprime o princípio constitucional do livre direito a associação e sindicalização dos servidores públicos, a ANFIP manifesta repúdio à intenção do governo em atacar frontalmente as entidades representativas, dificultando e onerando o exercício…
Nesta quinta-feira (28/2), a vice-presidente de Relações Públicas da ANFIP, Maria Aparecida Fernandes Paes Leme, e a coordenadora do Conselho Fiscal, Margarida Lopes Araújo, estiveram no Congresso Nacional para realizar visitas aos parlamentares a fim de apresentar a Entidade e debater as reformas em tramitação na Casa. As representantes da ANFIP foram recebidas pelo senadore…
Chegou a grande oportunidade de você entender o funcionamento e sistematizar dados e informações sobre o papel e a missão do Poder Legislativo e, desta forma, participar ativamente do acompanhamento do processo decisório no Congresso Nacional. A ANFIP e a Fundação ANFIP abriram as inscrições para a nova turma do curso Atuação Político-Parlamentar, por meio…
Na última quarta-feira (20/2), simultaneamente à apresentação da proposta da reforma da Previdência no Congresso Nacional, a ANFIP, Faets e Fenafisco realizaram o encerramento da fase presencial do Curso de Atuação Político-Parlamentar, iniciado no dia 18. Após colocarem em prática os conhecimentos adquiridos no curso de capacitação da categoria do Fisco, o encerramento trouxe a…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal promove na segunda-feira (25/2), às 9 horas, sua primeira audiência para debater os efeitos de uma eventual aprovação da proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo federal ao Congresso. O requerimento foi feito pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), que já…
