No Senado, relator apresenta substitutivo à PEC do Orçamento de Guerra

O senador Antonio Anastasia (PSD/MG), relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2020, chamada de PEC do Orçamento de Guerra, apresentou, nesta segunda-feira...

Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País

Órgãos públicos e empresas que atendam ao público serão obrigados a fornecer máscaras aos funcionários O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19)...

Congresso altera regime de tramitação de MPs durante pandemia

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal publicaram ato conjunto, nesta quarta-feira (1º/4), sobre o regime de tramitação de medidas provisórias durante a...

Dia Nacional do Voto Consciente, participe das mobilizações!

Prepare-se! O Dia Nacional do Voto Consciente acontecerá na próxima quinta-feira (27/9). Serão realizados em todo o país diversos atos e manifestações promovidos por servidores públicos, lideranças...

Frente Parlamentar em defesa da Previdência volta a se reunir

Nesta terça-feira (6/11), o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e a presidente da Fundação ANFIP, Aurora Maria Miranda Borges, participaram da reunião da Frente...

Definição da Presidência das Comissões no Senado Federal

Foi definido, pelo Senado Federal, a presidência das Comissões temáticas, de acordo com a divisão por partidos previamente estabelecida. Segue, abaixo, a designação de Comissões: ·...

Sessão solene do Congresso inaugura o ano legislativo nesta segunda-feira

O Congresso Nacional retomará os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3/2), após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos...

Conselheiros da ANFIP retomam trabalho parlamentar em prol de pautas dos Auditores

Os conselheiros da ANFIP retomaram nesta terça-feira (25/4) o trabalho parlamentar que tem levado sistematicamente a deputados e senadores as pautas relacionadas aos interesses...

CDH realiza primeira audiência pública sobre reforma da Previdência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal promove na segunda-feira (25/2), às 9 horas, sua primeira audiência para debater os...

Medida Provisória ataca entidades representativas. ANFIP analisa medidas legais

Diante da edição da Medida Provisória (MP) 873/2019, na sexta-feira, dia 1 de março, véspera do feriado, revogando a permissão legal que exprime o...
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