Bônus de Eficiência é restabelecido para grupo de Auditores Fiscais

A Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia confirmou o pagamento, já na próxima folha, do Bônus de Eficiência a um pequeno grupo que ainda não...

Jurídico informa: expediente dos Tribunais no recesso forense

Informamos que o Poder Judiciário entrará em recesso forense a partir de 20 de dezembro de 2024, ficando os prazos judiciais suspensos até o...

ANFIP ajuíza ADI contra Lei de Abuso de Autoridade

A ANFIP ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14/10), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em defesa dos Auditores Fiscais da Receita...

Proposta limita em R$ 40 bilhões pagamento de precatórios em 2022

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, propuseram um limite de R$ 40 bilhões para o pagamento...

Vitória: ANFIP resgata Bônus de Eficiência cortado pelo TCU

Após medidas administrativas e judiciais, a ANFIP informa aos associados que o mandado de segurança referente ao Bônus de Eficiência e Produtividade foi julgado...

GIFA: ANFIP faz alerta contra mensagens de empresa

Há alguns dias, associados que fazem parte da execução judicial da GIFA (Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação), estão recebendo mensagens, via WhatsApp,...

CCJ aprova PEC dos Precatórios

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quinta-feira (16/9) a admissibilidade da PEC 23/2021, que muda as regras de pagamento de...

Entidades do Fonacate reforçam atuação para barrar PEC dos Precatórios

Os setores jurídicos e dirigentes das entidades que integram o Fonacate (Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado) reuniram-se nesta segunda-feira (16/8) para mapear...

ANFIP presta esclarecimentos sobre o pagamento dos 28,86%

Em razão das indagações a respeito dos pagamentos dos precatórios referentes à ação dos 28,86%, expedidos em 2021 e depositados em 2022, a ANFIP...

ANFIP oferece ação para recebimento da atualização do PASEP

A ANFIP está oferecendo a seus associados uma ação judicial para recebimento da diferença de atualização monetária dos valores do PASEP. Podem ingressar na...
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