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Aplicativo da ANFIP ganha nova aba com informações do Jurídico; saiba como acessar

Durante o XVII Encontro Nacional, a ANFIP anunciou as novidades do setor Jurídico da Entidade, que incluem o Informativo Jurídico e a nova aba...

ANFIP entra com recurso para garantir desbloqueio dos pagamentos

Objetivo é alterar trecho do Acórdão que foi desfavorável aos associados A ANFIP interpôs, na última quarta-feira (22/8), Embargos de Declaração contra o acórdão que...

ANFIP informa alteração dos termos de acordo da ação dos 28,86%

A ANFIP informa que, em decorrência das diversas negociações realizadas visando o acordo na ação dos 28,86%, houve atualização formal nos termos do documento....

ANFIP esclarece herdeiros e sucessores sobre como aderir ao acordo da Gifa

Em programa inédito, a ANFIP realizou, nesta quarta-feira (28/2), live para explicar a herdeiros e sucessores de associados(as) falecidos(as) o procedimento para aderir ao...

Supremo aceita ANFIP como amicus curiae na ADI do Bônus

O ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6562, no Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu requerimento da ANFIP no qual solicitava...

Bônus de Eficiência: TCU admite recurso com efeito suspensivo

A ANFIP informa aos associados que o recurso interposto pela União ao processo nº 005.283/2019-1, do Tribunal de Contas da União, que questiona a...

ANFIP iniciará execução da Correção Monetária da GEFA

No último dia 9 de setembro, o acórdão da ação da correção monetária da GEFA transitou em julgado após longos 27 anos de tramitação....
Live gdat 2 10/10/2023

ANFIP Conectada: Liberação de valores da execução da GDAT será feita em blocos

Em live realizada nesta terça-feira (10/10), a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o advogado Rodrigo Cartafina explicaram como será feita...

ANFIP se reúne com escritório Mota para discutir questões contratuais

O Conselho Executivo da ANFIP se reuniu, nesta quarta-feira (1º/7), por videoconferência, com o advogado José Pinto da Mota Filho, do escritório Mota e...
Jurídico Informa GIFA

ANFIP divulga mais dois lotes de cálculos do acordo da Gifa

A ANFIP divulgou mais dois lotes de cálculos para o acordo da execução judicial da Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação (Gifa). Para verificar...
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