Jurídico realiza reunião com representantes das Regionais
Por iniciativa da vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP, Maria Beatriz Branco, foi realizada nesta terça-feira (30/6), por videoconferência, reunião com as Associações Estaduais...
ANFIP avalia andamento das ações judiciais
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, receberam, nesta quarta-feira (11/3), os advogados Cláudio...
Bônus de Eficiência: Ação impetrada pela ANFIP é coletiva e contempla todos os associados
A ANFIP informa que continua a atuar na defesa dos seus associados para garantir o pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade, em percentual máximo. Objetivando...
Após correção de sistema, pensionistas voltam a receber bônus
A ANFIP foi informada por alguns associados que o Bônus de Eficiência não constava em seus contracheques.
Diante disso, a Associação atuou prontamente junto aos...
Julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira (11/10) o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária do servidor público sobre...
ANFIP e Fonacate querem julgamento presencial de ADIs contra a Reforma da Previdência
As equipes jurídicas das entidades afiliadas ao Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) reuniram-se, nesta quinta-feira (15/9), para discutir o andamento de...
Ação da PGR estende isenção de IR a trabalhadores com doenças graves
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6025), com pedido de medida cautelar, para que se permita que...
Análise dos limites jurídicos da oposição de sigilo fiscal aos Auditores da RFB
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ANFIP renova pedido liminar na ADI do voto de qualidade
A ANFIP, representada pelo advogado Heleno Taveira Torres, protocolizou, no último dia 18/6, petição na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6415, renovando o...
ANFIP ajuíza ADI contra Lei de Abuso de Autoridade
A ANFIP ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14/10), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em defesa dos Auditores Fiscais da Receita...
