ANFIP divulga novas informações sobre 3,17% após reunião com escritório Mota

O presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Décio Bruno Lopes, a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, o vice-presidente Executivo, Márcio Humberto...

ANFIP ingressa no STF como amicus curiae em ADI da OAB contra parcelamento dos Precatórios

A ANFIP protocolou petição ao Supremo Tribunal Federal para seu ingresso como "amicus curiae" ("amigo da Corte") na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com...
STF arquivo/fonte STF

Ação da ANFIP contra alíquotas do RPPS aguarda julgamento no STF

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6271, ajuizada pela ANFIP contra a progressividade das alíquotas previdenciárias dos servidores públicos federais, segue parada no Supremo Tribunal...

Mota & Advogados Associados detalha à ANFIP andamento de processos

A vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o advogado Rodrigo Cartafina reuniram-se nesta terça-feira (16/6) com as advogadas Priscila Abritta e...

GIFA: ANFIP se reúne com escritório Innocenti para discutir possibilidade de acordo

Foi realizada, nesta quarta-feira (28/7), reunião entre a ANFIP e o advogado Vicente Cândido, do escritório Innocenti Advogados, para ajustar os próximos passos em...

Resultado do julgamento da GDAT

A ANFIP informa que no julgamento ocorrido nesta terça-feira (26/2), a Associação teve seus Embargos de Declaração parcialmente acolhidos. Estavam sendo rediscutidos pontos que já...

ANFIP presta esclarecimentos sobre execução da GDAT

No último dia 6 de junho, a ANFIP participou de audiência na Justiça Federal com a juíza titular da 20ª Vara Federal, Adverci Rates...

Advogado pleiteia rejeição do recurso da União no processo da GDAT

O advogado Aldir Passarinho Junior, patrono da ação referente à GDAT, esteve em audiência com o vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª...

Relator apresenta na CCJ parecer da PEC dos Precatórios

O deputado Darci de Matos (PSD/SC), relator da PEC 23/2021, que prevê o parcelamento de precatórios a serem pagos pela União, apresentou seu parecer...

ANFIP divulga informativo sobre ação do Pasep

A ANFIP divulga a edição especial de informativo a respeito das ações do Pasep, oferecidas aos associados por meio do escritório Farag, Ferreira &...
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