A vice-presidente de Assuntos Fiscais da ANFIP, Eucélia Maria Agrizzi Mergár, acompanhada da advogada da Entidade, Aline Santos, e dos advogados do Escritório Farág Advogados Associados, compareceu, nesta segunda-feira (16/9), à Advocacia Geral da União (AGU) com o intuito de debater os efeitos e as medidas cabíveis em relação ao acórdão prolatado no processo TC…
A ANFIP foi informada por alguns associados que o Bônus de Eficiência não constava em seus contracheques. Diante disso, a Associação atuou prontamente junto aos setores competentes. A informação recebida é que o corte do Bônus de Eficiência ocorreu por um erro de migração dos sistemas. Portanto, a ANFIP informa que todos os associados que…
A ANFIP, com o objetivo de informar os associados, apresenta a seguir o histórico do Mandado de Segurança 6864, que tem por finalidade o reajuste dos 3,17% (período: abril/2000 – novembro/2003). Em razão do desmembramento do processo principal em 495 execuções, podemos visualizar, atualmente, 3 situações diferentes: 1ª Situação 2ª Situação 3ª Situação Nas execuções em que…
A ANFIP informa aos seus associados e demais interessados que esteve presente no gabinete do vice-presidente do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), tendo sido atendida pelo juiz auxiliar, Newton Ramos, para solicitar urgência na análise de admissibilidade dos recursos especiais da entidade e da União referentes ao processo da GDAT. A audiência foi agendada…
A ANFIP comunica aos associados e demais interessados que serão tomadas as medidas administrativas e judiciais necessárias para restabelecer o pagamento do Bônus de Eficiência de pensionistas que tiveram o benefício cortado da folha de pagamento. Assim, se você foi um dos prejudicados com a medida, poderá autorizar a ANFIP a propor os procedimentos cabíveis….
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, reuniram-se com o advogado Aldir Passarinho Júnior, para tratar de medidas judiciais para viabilizar o desbloqueio dos valores oriundos do processo GDAT. O advogado aguarda a confirmação do agendando de uma reunião com o vice-presidente do Tribunal Regional…
Os associados já podem consultar na página restrita da ANFIP a tabela comparativa do convênio com a Benevix contendo as principais mudanças efetuadas na prestação do serviço do plano de saúde. O material foi elaborado pelo escritório Farág Advogados Associados, a pedido da Entidade. Acesse aqui página restrita e confira o material.
O presidente Floriano Martins de Sá Neto, representando a ANFIP, assinou parceria com a Innocenti Advogados Associados para acompanhar e finalizar o Mandado de Segurança da GIFA (Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação). Acompanharam a reunião a vice-presidente de Assuntos Parlamentares, Ilva Maria Franca Lauria, e a coordenadora do Conselho Fiscal, Margarida Lopes de…
A ANFIP informa que protocolou, por meio do advogado Aldir Passarinho Filho, patrono da ação, recurso especial (Resp) para desbloqueio dos valores da Gratificação de Desempenho e Atividade Tributária (GDAT). A medida foi necessária para que o processo seja analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância responsável pela análise desse recurso. É importante ressaltar…
A ANFIP, em mais um serviço prestado para seus associados, está disponibilizando apoio Jurídico àqueles que necessitam apresentar e discutir ações judiciais que garantam a contagem de tempo de serviço e contribuição recíprocos nos sistemas previdenciários dos servidores públicos. Com o intuito de facilitar a busca de seus direitos, o escritório Farág Advogados Associados, responsável…
