Aos herdeiros que ainda não se manifestaram, a ANFIP alerta sobre a urgência de realização do procedimento de habilitação no processo GDAT 1999. Após a liberação dos valores pela Central de Cumprimento de Julgados (CCJ), os processos estão sendo devolvidos à 20ª Vara e, posteriormente, são arquivados. É fundamental que os herdeiros se mobilizem imediatamente, pois…
No episódio do ANFIP Conectada desta terça-feira (15/10), foram apresentadas as atualizações do acordo dos processos dos 28,86%, com participação da advogada Priscila Abritta, do escritório Mota & Advogados Associados. A condução da live foi feita pela vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, com a presença do advogado Rodrigo Cartafina. Priscila Abrita informou…
A ANFIP informa que, em decorrência das diversas negociações realizadas visando o acordo na ação dos 28,86%, houve atualização formal nos termos do documento. Essa atualização incluiu os parâmetros gerais no documento, sem alterar os valores previamente estabelecidos. Por tal razão, aqueles que já haviam sido contemplados pelo acordo e enviado os termos, estão recebendo…
O ANFIP Conectada desta quinta-feira (26/9) apresentou todos os detalhes e atualizações da ação dos 3,17%, com a advogada Priscila Abritta do escritório Mota & Advogados Associados. A condução da live foi feita pela vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, com participação do advogado Rodrigo Cartafina. Maria Beatriz Branco destacou que a Entidade está…
Nesta terça-feira (17/9), o vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira, e as advogadas Priscila Abritta e Mariana Velho, do escritório Mota & Advogados Associados, participaram de reunião com o desembargador Ney Bello, responsável pelo processo dos 28,86% no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para pleitear a transferência das ações para a Central de Cumprimentos de Julgados…
O presidente da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, estiveram no gabinete do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello, nesta quinta-feira (5/9), em Brasília. Com a presença da advogada Priscila Abritta, do Mota & Advogados Associados, a visita foi realizada com…
Devido às recorrentes tentativas de golpe usando o nome do escritório Torreão Braz Advogados, que presta serviços à ANFIP, alertamos as associadas e os associados para que fiquem atentos! Golpistas estão entrando em contato por e-mail ou telefone, com a informação sobre falsos andamentos de processos e solicitações de valores para seguir com ações judiciais. A ANFIP…
O escritório Advocacia Velloso, do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, contratado pelo Sindifisco Nacional em parceria com a ANFIP para atuação junto à Turma Nacional de Uniformização (TNU) no Pedido de Uniformização da Interpretação de Lei Federal relativo à paridade do Bônus de Eficiência, opôs embargos de declaração nesta segunda-feira (26/8) contra…
A ANFIP informa que realizou alteração entre os patronos que conduzem as habilitações dos sucessores nas ações ajuizadas pela Entidade. Atualmente, indicamos o escritório Mota & Advogados Associados para realizar a habilitação nas ações dos 3,17%, 28,86% e GIFA. O escritório atua nos 3,17% e 28,86% desde o ajuizamento das ações de execução, e passou a…
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) da Justiça Federal se reuniu nesta terça-feira (6/8) para dar continuidade ao julgamento do Bônus de Eficiência e Produtividade na atividade tributária e aduaneira, instituído pela Lei 13.464/2017. A TNU reconheceu que o Bônus deve ser pago integralmente aos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil aposentados e pensionistas…
