Na Mídia
Um novo texto substitutivo deve ser apresentado pelo relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), após pedidos feitos por parlamentares da Comissão Especial que analisa a matéria na Câmara Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 ainda tem gerado insatisfação entre o funcionalismo público, porque mexe em temas considerados sensíveis, como estabilidade…
O debate promovido pela ANFIP sobre a Reforma Administrativa, na segunda-feira (30/8), foi repercutido em vários portais de notícias. O evento virtual faz parte da Série Grandes Debates e, nesta edição, contou com a participação do deputado Darci de Matos (PSC/SC), que adiantou, na ocasião, a informação sobre a entrega do relatório da PEC 32/20, pelo…
Em audiência pública da comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20), debatedores avaliaram que a proposta do Poder Executivo pode limitar os regimes próprios de previdência ao criar novos vínculos no serviço público. Em particular, o cargo com vínculo por prazo indeterminado poderia ser vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) por lei complementar…
A pandemia da covid-19 trouxe uma nova realidade a todas as interações sociais, inclusive a dos cidadãos com o Parlamento. Com acesso restrito ao Congresso Nacional para a atividade presencial, o trabalho parlamentar, assim como a própria atuação dos deputados federais e senadores, migrou, em grande parte, para o meio digital, mais especificamente para as redes sociais. É por esses meios que…
Na manhã desta quarta-feira (23/6), o assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, foi entrevistado pela Rádio ABC 103.3 FM, emissora voltada à cobertura de fatos jornalísticos e esportivos da região metropolitana de Porto Alegre e Vale do Sinos, sobre os impactos da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) para o Estado e para os…
Modelo adotado no Brasil cobra proporcionalmente pouco dos ricos e muito dos pobres, avaliam estudiosos do tema Ao longo das últimas décadas, a necessidade de modernizar a estrutura brasileira de impostos, contribuições e taxas tem incessantemente figurado na pauta política como tema urgente. Para estudiosos do tema, nenhuma das reformas tributárias até hoje propostas ou…
Ao longo das últimas décadas, a necessidade de modernizar a estrutura brasileira de impostos, contribuições e taxas tem incessantemente figurado na pauta política como tema urgente. Nesta semana, por exemplo, o Ministério da Economia discutiu com o Senado e a Câmara estratégias para acelerar a votação das propostas de reforma tributária. Para estudiosos do tema, no…
À frente do Grupo Especializado em Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), braço atuante do Ministério Público do Rio, a promotora Karine Susan destaca a importância da repressão aos ilícitos tributários, que causam um impacto muito significativo na arrecadação e no equilíbrio orçamentário e financeiro dos entes federativos. Tais crimes afetam a capacidade do estado em…
Ainda que não estejam no topo da lista de prioridades do Congresso Nacional devido à pandemia, as reformas seguem sendo pontos importantes de acordo com os parlamentares. Prova disso é que os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), já assinaram um documento conjunto que aponta as medidas…
O STF começa a julgar na próxima sexta-feira, 2, ações que questionam o fim do voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos do Carf e a permissão de que a demanda seja resolvida favoravelmente ao contribuinte. O julgamento ocorre em plenário virtual e tem data prevista para término no dia 9. As ações foram ajuizadas…
