Congresso acelera projetos de interesse dos parlamentares (Portal Terra)

Aumento do Fundo Eleitoral e liberação dos jogos de azar estão na mira dos congressistas O Congresso se prepara para acelerar, nas próximas semanas, um pacote de propostas que atendem ao lobby de grupos políticos. É uma espécie de Black Friday parlamentar, antes da virada do ano. Medidas defendidas pelo Centrão, como a liberação de…

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Controverso, projeto que legaliza jogos de azar no Brasil pode ser votado ainda este ano

A discussão sobre a legalização dos jogos de azar no Brasil continua dividindo opiniões. Aprovado pela comissão especial do Marco Regulatório dos Jogos em 2016, a expectativa é que o projeto de lei enfim seja votado na Câmara dos Deputados. Relator do grupo de trabalho sobre o Marco Regulatório, o deputado baiano Bacelar (Podemos) acredita que…

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Reforma tributária justa e solidária possibilitará piso salarial da enfermagem

Fabiano Contarato aponta estudo com propostas que acrescentariam bilhões para a União, estados e municípios O senador Fabiano Contarato (Rede), durante os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, defendeu que uma reforma tributária justa e solidária trará fontes de recursos permanentes para arcar com os salários dignos que a categoria [da enfermagem]…

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Liberação de jogos de azar opõe Centrão a evangélicos

Congresso. Lira cria grupo para analisar proposta que regulamenta cassinos em resorts, caça-níqueis, bingos e até jogo do bicho; para bancada religiosa, “vício” prejudica famílias Congresso sobre a legalização de jogos de azar colocou em campos opostos dois dos principais grupos aliados do governo Jair Bolsonaro. De um lado, o Centrão age para aprovar uma…

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Projetos sobre legalização de jogos de azar no Brasil tramitam no Congresso Nacional

Tramitam, no Congresso Nacional, vários projetos de lei que querem legalizar a prática dos chamados jogos de azar no Brasil. Só no Senado Federal há dois projetos de lei, o PL nº 4495/2020, de autoria do Senador Irajá (PSD/TO) e o PL nº 2648/2019, do senador Roberto Rocha (PSDB/MA), tramitando de forma conjunta, pois dispõem…

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Governo e Congresso tentam liberar cassino, jogo do bicho e bingo; entenda (Uol)

Membros do governo federal e parlamentares tentam legalizar cassinos, jogo do bicho e bingos, além de definir regras mais claras para jogos eletrônicos, poker, sinuca e outros, quando a proibição dos jogos de azar no Brasil recém-completa 80 anos. Explorar jogos de azar é considerado contravenção penal (uma infração menos grave do que um crime)…

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SEGURIDADE (O Liberal – coluna Emídio Rebelo Filho)

A Seguridade Social, no dia 5 de outubro, completou 33 anos, constituindo- se um marco na política da saúde, assistência social e previdência social, fruto da decisão dos constituintes que a incluíram na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Conquista que assegura direitos para que as três áreas promovam atendimento adequado e da melhor qualidade…

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