Na Mídia
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), no período de 6 a 8 de novembro estará em Belém, realizando o I Encontro da Região Norte. O evento será no Complexo Cultural da Estação das Docas, Teatro Maria Silva Nunes. Participarão do Encontro, representantes dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará,…
Reunião de entidades dos servidores debateu tema Em reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, servidores da Receita Federal reclamaram da desvalorização salarial. Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), há um cenário generalizado de descontentamento desses servidores. Um dos principais pontos levantados é o de que a…
Em audiência pública nesta quinta-feira (19/10) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), debatedores discutiram os principais pontos que precisam ser abordados na regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O projeto (PL 3626/2023) está na Comissão de Esporte (CEsp), onde foi objeto de pedido de vista, e depois seguirá para a CAE. O…
O presidente Vilson Antonio Romero, alertou, nesta quinta-feira (19/10), em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para as consequências sociais e econômicas da falta de regulamentação das apostas esportivas por quotas fixas, as chamadas “bets”, prevista na Lei 13.756/18. O debate foi presidido pelo senador Eduardo Girão (Novo/CE), com participação do…
A reforma tributária, que está no Senado, extingue três tributos: o PIS (Programas de Integração Social), a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), e cria, em nível federal, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) que, em parte, passa a financiar a seguridade social. De acordo com…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) apresentou, nesta quinta-feira (5), o livro Análise da Seguridade Social 2022, um lançamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip). A obra consolida todos os dados relacionados a programas sociais da saúde, assistência e Previdência Social, assim como os impactos da política econômica no desenvolvimento em 2022. A…
A inclusão dos chamados fantasy games no marco legal para a indústria de jogos eletrônicos dividiu a opinião de debatedores que participaram nesta quarta-feira (20) de uma sessão de debates temáticos no Senado sobre o projeto de lei (PL) 2.796/2021. Diante da divergência entre os especialistas, senadores defenderam o adiamento da votação da matéria, que tramita em regime…
O Senado adiou a votação do Marco Legal dos Games, que estava prevista para ocorrer nesta semana, devido a divergências sobre a inclusão dos fantasy games no marco regulatório. Os fantasy games são jogos virtuais que simulam eventos esportivos reais. Os jogadores montam times e pontuam de acordo com o desempenho dos atletas na vida…
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira (29/8) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca corrigir distorções do sistema tributário com a taxação de super-ricos e de offshores. Segundo ele, a discussão não inclui a possibilidade de tributação de grandes fortunas. “Não estamos discutindo imposto sobre grandes fortunas,…
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, argumentou na terça-feira, 29, que o novo arcabouço fiscal não depende necessariamente de um aumento de receitas, mas admitiu que o aumento na arrecadação é necessário para uma recuperação mais rápida do resultado primário do governo. “O novo regime fiscal parte do pressuposto que…
