Debatedores criticam números da reforma da Previdência e modelo de capitalização

Debatedores criticaram números da reforma da Previdência e modelo de capitalização proposto (PEC 6/19), mas Ministério da Economia defende que leitura é equivocada e que economia prevista precisa ser feita pelo governo. Em audiência pública nesta quinta-feira (16) na Comissão de Seguridade Social, a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, afirmou que a…

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Órgão que fiscaliza fundos de pensão está paralisado à espera da criação de superagência , dizem técnicos

Demora na fusão entre Previc e Susep prejudica monitoramento de entidades como Petros e Postalis foi reduzido, dizem fontes A fiscalização dos fundos de pensão está em compasso de espera, enquanto o governo prepara a fusão do órgão responsável pela tarefa, a Previc, com a Superintendência de Seguros Privados ( Susep ). De acordo com…

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Economistas destroem ‘mitos’ da ‘reforma’ da Previdência e lançam manifesto

Rede Brasil Atual – A “reforma” da Previdência do presidente Jair Bolsonaro e do seu ministro da Economia, Paulo Guedes, foi classificada como “afronta aos brasileiros” e “uma falácia” que não vai contribuir para o crescimento econômico, como alardeiam economistas do governo e da imprensa tradicional. Representa ainda a “destruição do sistema de Seguridade Social”, que prejudica…

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Ministro da Economia pede para TCU suspender votação sobre bônus de eficiência da Receita Federal

Publicado em 15/05/2019 – 18:09 Vera BatistaServidor O assunto deve ser de extrema importância para Paulo Guedes que, mesmo acompanhando o presidente Jair Bolsonaro, em Dallas (EUA), não deixou o julgamento do bônus de eficiência e produtividade (BEP) para auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal acontecer na sua ausência. O Tribunal de Contas da União (TCU)…

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Reforma tributária impediria retrocessos

Mudanças foram apresentas por especialistas em audiência da Comissão dos Direitos Humanos do Senado nesta segunda (6) para impedir retirada de direitos por “reforma” de Bolsonaro Antes da “reforma” da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados, a reforma tributária deveria ser a discussão prioritária entre os poderes Executivo e Legislativo. A medida poderia impedir, por exemplo, que os direitos…

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Cadê os números do regime geral? (Correio Braziliense)

Instituições que representam trabalhadores cobram informações sobre dados que basearam os cálculos da PEC da Previdência. Ministério diz que no momento, não tem Em meio a discussões sobre a reforma da Previdência no Congresso, o governo continua recebendo críticas por não publicar os microdados relativos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Instituições que representam…

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A Previdência Social e a Economia dos Municípios

” Em 4.101 dos 5.570 municípios avaliados (73,60%), o volume de pagamento de benefícios previdenciários efetuados pelo INSS supera o Fundo de Participação dos Municípios” O debate sobre o sistema previdenciário brasileiro, mesmo tendo despertado a atenção de toda a Nação, devido à importância do tema, ainda assim deixou de fora aspectos reveladores da magnitude…

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Institutos jurídicos contestam constitucionalidade da PEC da reforma da Previdência

Os quatro maiores institutos jurídicos do país, especialistas em direito previdenciário, entregaram na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) um relatório, sem emitir posição política, que aponta inconstitucionalidade na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBP), o Instituto de Estudo Previdenciários (Ieprev), o Instituto  dos Advogados…

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Receita Federal – Gestão autoritária e centralizada causa indignação

Auditores-fiscais tentam disfarçar o tamanho da revolta doméstica dos servidores, a maioria do topo da carreira. Internamente a situação piorou desde 2 de abril, quando o subsecretário-geral, João Paulo Ramos, anunciou as decisões do Comitê de Governança, do qual fazem parte apenas ele, o secretário Marcos Cintra e os subsecretários – ou seja, apenas o…

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