Projetos sobre legalização de jogos de azar no Brasil tramitam no Congresso Nacional

Tramitam, no Congresso Nacional, vários projetos de lei que querem legalizar a prática dos chamados jogos de azar no Brasil. Só no Senado Federal...

Congresso acelera projetos de interesse dos parlamentares (Portal Terra)

Aumento do Fundo Eleitoral e liberação dos jogos de azar estão na mira dos congressistas O Congresso se prepara para acelerar, nas próximas semanas, um...

Mais recursos para Estados e Municípios para equilibrar a Federação

Pós-pandemia: hora de reconstruir, com mais justiça e proteção social Por Charles Alcantara* Do extraordinário esforço empreendido ao longo de três meses por iniciativa de um...

Debate: reforma da Previdência desconsidera resultados de CPI

Debatedores que participaram de audiência pública ontem na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) advertiram que a atual proposta de reforma da...

Na esteira da PEC 45, bancada tributária apresenta grupo de combate à sonegação fiscal

RODOLFO COSTA O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinaliza como meta instalar na próxima semana a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição...

Aposentados – Coluna Emílio Rebelo Filho

ROMBO  O Governo anunciou que o rombo na Previdência Social está na ordem de R$ 318 bilhões no exercício de 2019. Neste montante está incluída a Previdência...

Lewandowski quer apreciação do Congresso da MP que adia reajustes

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a apreciação do Congresso Nacional sobre a MP 849, publicada em 31 de agosto...

Clipping ANFIP – 07/12/2022

Confira aqui as principais notícias dos veículos de comunicação desta quarta-feira (7/12) no Clipping elaborado pela ANFIP.

Institutos jurídicos contestam constitucionalidade da PEC da reforma da Previdência

Os quatro maiores institutos jurídicos do país, especialistas em direito previdenciário, entregaram na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) um relatório, sem...

Proposta busca fim de contribuição previdenciária sobre aposentadorias de servidores públicos

Está em votação, na plataforma Brasil Participativo, até esta sexta-feira (14.07) a proposta para acabar com a contribuição previdenciária incidente sobre as aposentadorias de...
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