Projetos sobre legalização de jogos de azar no Brasil tramitam no Congresso Nacional
Tramitam, no Congresso Nacional, vários projetos de lei que querem legalizar a prática dos chamados jogos de azar no Brasil. Só no Senado Federal...
Congresso acelera projetos de interesse dos parlamentares (Portal Terra)
Aumento do Fundo Eleitoral e liberação dos jogos de azar estão na mira dos congressistas
O Congresso se prepara para acelerar, nas próximas semanas, um...
Mais recursos para Estados e Municípios para equilibrar a Federação
Pós-pandemia: hora de reconstruir, com mais justiça e proteção social
Por Charles Alcantara*
Do extraordinário esforço empreendido ao longo de três meses por iniciativa de um...
Debate: reforma da Previdência desconsidera resultados de CPI
Debatedores que participaram de audiência pública ontem na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) advertiram que a atual proposta de reforma da...
Na esteira da PEC 45, bancada tributária apresenta grupo de combate à sonegação fiscal
RODOLFO COSTA
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinaliza como meta instalar na próxima semana a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição...
Aposentados – Coluna Emílio Rebelo Filho
ROMBO
O Governo anunciou que o rombo na Previdência Social está na ordem de R$ 318 bilhões no exercício de 2019. Neste montante está incluída a Previdência...
Lewandowski quer apreciação do Congresso da MP que adia reajustes
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a apreciação do Congresso Nacional sobre a MP 849, publicada em 31 de agosto...
Clipping ANFIP – 07/12/2022
Confira aqui as principais notícias dos veículos de comunicação desta quarta-feira (7/12) no Clipping elaborado pela ANFIP.
Institutos jurídicos contestam constitucionalidade da PEC da reforma da Previdência
Os quatro maiores institutos jurídicos do país, especialistas em direito previdenciário, entregaram na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) um relatório, sem...
Proposta busca fim de contribuição previdenciária sobre aposentadorias de servidores públicos
Está em votação, na plataforma Brasil Participativo, até esta sexta-feira (14.07) a proposta para acabar com a contribuição previdenciária incidente sobre as aposentadorias de...