Na Mídia
Em solidariedade, diversas carreiras de Estado se uniram em campanha de arrecadação de recursos para a compra e distribuição de cestas básicas no Distrito Federal. Comunidades carentes, moradores de rua e catadores têm contado com o apoio da Vakinha Corrente do Bem, que está na segunda edição. A campanha já fez a doação de 500…
Susy Gomes Hoffmann* O advento da Lei 13.988/2020, que introduziu o artigo 19-E à Lei 10.522/2002, passou a ser tema de reflexão para a comunidade da área tributária, especialmente em tempos de quarentena. O tema sobre o voto de qualidade no Carf é obrigatório em todas as discussões em grupos de Direito Tributário.De acordo com…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a União a socorrer os estados e municípios por conta da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (dia 28). Dos R$ 60 bilhões que serão repassados aos entes, R$ 50 bilhões serão…
Charles Alcantara* Unindo forças em meio a uma crise humanitária e econômica sem precedentes, entidades representativas do fisco nacional produziram um documento em que propõem mudanças na cobrança de impostos para enfrentar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Juntas, Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), Associação…
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação em que se questiona o fim do voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e permite que a demanda seja resolvida favoravelmente ao contribuinte. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6415 foi distribuída por prevenção ao ministro…
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação em que se questiona o fim do voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a permite que a demanda seja resolvida favoravelmente ao contribuinte. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6415 foi distribuída por prevenção ao ministro…
Entre as soluções para equilibrar as contas públicas durante e após o período da pandemia de coronavírus, os deputados discutem o aumento da taxação dos mais ricos. Vários projetos foram apresentados para regulamentar o chamado Imposto sobre Grandes Fortunas previsto na Constituição. O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), por exemplo, apresentou dois projetos de lei complementar:…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, conversou, no sábado (25/4), com a Agência Servidores sobre os 70 anos da Entidade. Em função da crise sanitária provocada pelo coronavírus, as solenidades de comemoração foram canceladas. Mas o presidente destaca a importância da Associação, que vem produzindo estudos e documentos sobre a área fiscal e de…
PRECONCEITO Por concordar, plenamente, com o comentário da Historiadora e Antropóloga Lília Katri Moritz Schwarcz remetido pela da Dra. Rosângela da Cunha Simões Gonçalves à Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/PA, resolvemos transcrevê-lo na íntegra: “Segue aqui a fala do novo Ministro da Saúde, Nelson Teich. Discordo totalmente do discurso. A fala do…
Por Valdeci Oliveira* Além da preocupante carência de testes para detectar o covid-19, que com a disponibilização suficiente de leitos, o isolamento social e as restrições de movimentação das pessoas formam o que especialistas do mundo inteiro asseguram ser a receita ideal para barrar o avanço da pandemia, o Brasil também sofre com outra carência:…
