Fenafisco defende que reforma tributária terá que debater tributação de super-ricos, em 2022
Riqueza de bilionários brasileiros cresceu 30% durante a pandemia. Estudos da Federação apontam potencial arrecadatório anual de R$ 292 bilhões com medidas tributárias que afetam apenas os super-ricos
A entidade diz que o aumento da quantidade e do patrimônio dos bilionários brasileiros desde o início da pandemia, alguns dos super-ricos pedindo para pagarem mais impostos e o aumento da desigualdade no país trará de volta as discussões sobre a urgência de uma reforma tributária ampla.
Segundo a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), além da simplificação de tributos sobre o consumo, uma reforma tributária focada na renda e patrimônio, implementando a progressividade no sistema brasileiro pode gerar R$ 292 bilhões ao ano.
Segundo estudo realizado pela Reforma Tributária Solidária, um projeto desenvolvido pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e pela Anfip (Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil, a tributação sobre grandes fortunas no país poderia arrecadar cerca de R$ 40 bilhões em apenas um ano.
Para a Federação, as altas rendas e patrimônio precisam ser parte dos debates sobre reforma tributária.
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional propostas de tributação sobre a renda e o patrimônio, uma delas – a Emenda Substitutiva Global 178/2019 à PEC 45/2019, inspirada nos estudos encabeçados pela Fenafisco, que desde 2017 atua por uma reforma tributária com ações direcionadas aos super-ricos e que protegem as classes mais pobres do aumento de impostos.
A Emenda 178/2019, se aprovada, ajudaria a reduzir a desigualdade, melhor a receita do Estado e reequilibrar o pacto federativo.
Charles Alcantara, presidente da Fenafisco, destaca que parte da população acredita que será afetada com tributação dos super-ricos, mas isto não seria verdade.
“A tributação de grandes fortunas precisa ser desmistificada. Milionários e bilionários é que serão afetados. Em nada esse imposto afetará as classes mais baixas. Pelo contrário, taxar mais os mais ricos é o que permite reduzir a taxação dos mais pobres”.
Segundo a Oxfam Brasil, o Brasil tem 55 bilionários com patrimônio estimado em R$ 961 bilhões. A soma patrimonial dos 20 primeiros bilionários da lista é maior do que 128 milhões de brasileiros possuem.
“Neste ano de eleição, precisamos discutir como será feita essa tributação. Até os próprios bilionários ao redor do mundo sabem que é justo e urgente aumentar os impostos para essa pequena parcela que detém uma riqueza tão absurda quanto escandalosa”, afirma Alcantara.
Outro estudo encomendado pela Fenafisco aponta que 70% da renda dos super-ricos não é tributada, gerando uma disparidade com as classes mais baixas que pagam proporcionalmente mais impostos.
Além de corrigir a distorção no sistema que livra milionários e bilionários do pagamento de tributos, as medidas sugeridas pela Federação aproximariam o Brasil do padrão tributário da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Fonte: Jornal do Commercio
