Regras válidas para o servidor na Reforma da Previdência – aprovadas em 1º turno
Antônio Augusto de Queiroz (*)
A Câmara dos Deputados, no último dia 12 de julho, aprovou, com modificações, o parecer do relator da Reforma da...
Impactos da PEC 06/2019 (Denise Gentil)
Uma contribuição para a avaliação das inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo e dos impactos de exclusão sociais da PEC 06/2019
Denise Gentil*
A...
Reforma da Previdência: o servidor no substitutivo do relator (Antônio Augusto de Queiroz)
O texto apresentado pelo relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), como substitutivo à PEC 6/2019, optou pela desconstitucionalização e trouxe mudanças...
A lei da mordaça na Receita Federal do Brasil (Álvaro Sólon de França)
*Álvaro Sólon de França
Estranho. Muito estranho. Estranhíssimo. Depois que os Auditores Fiscais Receita Federal do Brasil, a serviço da sociedade, atuou de maneira exemplar...
A Previdência Social e a Economia dos Municípios (Álvaro Sólon de França)
Álvaro Sólon de França*
O debate sobre o sistema previdenciário brasileiro, mesmo tendo despertado a atenção de toda a Nação, devido à importância do...
Tenebrosas Transações (Clair Hickmann e João Carlos Loebens)
Clair Hickmann e João Carlos Loebens*
As tragédias causadas pela Vale e Samarco em Brumadinho e Mariana geraram enormes prejuízos humanos, ambientais e econômicos. O...
Artigo: A “peste grisalha”
Reforma da previdência social que cria uma “geração massacrada” e o direito de ser tributado conforme o equilíbrio atuarial individual
Cláudio Farág – Advogado
Na sequência...
O fim da Previdência Social (Vilson Romero)
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/19 encaminhada à Câmara dos Deputados pelo governo federal em 20 de fevereiro de 2019, desmonta, dizima a...
ANFIP defende autonomia da Receita
A ANFIP vê com grande preocupação os desdobramentos decorrentes do vazamento do relatório elaborado pela Receita Federal do Brasil relacionado ao ministro Gilmar Mendes.
Apesar...
O servidor na regra de transição da reforma de previdência (Antônio Augusto de Queiroz)
Por Antônio Augusto de Queiroz (*)
A Proposta de Emenda à Constituição 6/19, encaminhada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro no dia 20 de fevereiro,...
