O fim da Previdência Social (Vilson Romero)
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/19 encaminhada à Câmara dos Deputados pelo governo federal em 20 de fevereiro de 2019, desmonta, dizima a...
96 anos da Previdência de todos nós (Vilson Romero)
“Como comprovou a recente CPI da Previdência Social feita no Senado Federal, há sim necessidade de mudanças profundas no seguro social brasileiro. Mas o...
O retorno do voto de qualidade no Carf (Crésio Pereira de Freitas)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no último dia 12 de janeiro um conjunto de medidas econômicas destinadas a diminuir o rombo das...
Réquiem para um guardião da Previdência Social pública (Álvaro Sólon de França*)
A Seguridade Social ocupa no texto da Carta constitucional um dos principais capítulos do título relativo à Ordem Social. Compreende um conjunto de ações,...
Previdência social, 97 anos: a que ponto chegamos! (Vilson Romero)
Podemos retroceder a 1888 na pré-história da Previdência Social em solo brasileiro. O Decreto
n° 9.912-A, de 26 de março daquele ano, regulou o direito...
O ‘déficit’ da Previdência é fake
Maria Lucia Fattorelli*
Governo transformou contribuições em imposto para tirar verba da Seguridade
Desde que a PEC 287 foi apresentada ao Congresso Nacional em 2016, todo...
Previdência Social: Um século de solidariedade e justiça social (Álvaro Sólon de França)
A Previdência Social brasileira completa, no dia 24 de janeiro de 2023, um século de existência. Construída pelos ideais daqueles que nutrem a esperança...
A lei da mordaça na Receita Federal do Brasil (Álvaro Sólon de França)
*Álvaro Sólon de França
Estranho. Muito estranho. Estranhíssimo. Depois que os Auditores Fiscais Receita Federal do Brasil, a serviço da sociedade, atuou de maneira exemplar...
Brasil: paraíso de rentistas e crime de usura. Até quando? (Maria Lucia Fattorelli*)
Enquanto a maioria dos países seguem praticando juros negativos, o Banco Central do Brasil manteve a taxa básica de juros (Selic) no elevadíssimo patamar...
Reajustes dos servidores públicos: um breve histórico da LDO após a EC 19/98
(*) Por Luiz Alberto dos Santos
A eventual aprovação do Projeto de Lei que reajusta o subsídio dos ministros do STF, em fase de apreciação...
