Salve os 100 anos da Previdência Social (Vilson Antonio Romero)

A pedra fundamental oficial foi lançada em 24 de janeiro de 1923 pelo então presidente da República Arthur da Silva Bernardes, ao sancionar o...

Estabilidade é garantida a servidores em prol da sociedade

O instituto da estabilidade não é um favor do governo, mas sim uma garantia constitucional *Crésio Pereira de Freitas O artigo 41 da Constituição Federal trata do instituto...

Regras válidas para o servidor na Reforma da Previdência – aprovadas em 1º turno

Antônio Augusto de Queiroz (*) A Câmara dos Deputados, no último dia 12 de julho, aprovou, com modificações, o parecer do relator da Reforma da...

Mulher em versos (Vilson Antonio Romero)

O Instituto Cultural Cravo Albin, referência nacional na guarda da memória da Música Popular Brasileira (MPB), existente junto á UFRJ desde 2001, elegeu há...

A reforma administrativa e o loteamento do Estado (Vilson Romero)

Parece uma volta ao passado, com a extinção da exigência de concurso público para a maioria das admissões públicas Vilson Antonio Romero* O governo federal enviou...

Previdência social, 97 anos: a que ponto chegamos! (Vilson Romero)

Podemos retroceder a 1888 na pré-história da Previdência Social em solo brasileiro. O Decreto n° 9.912-A, de 26 de março daquele ano, regulou o direito...

O servidor na regra de transição da reforma de previdência (Antônio Augusto de Queiroz)

Por Antônio Augusto de Queiroz (*) A Proposta de Emenda à Constituição 6/19, encaminhada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro no dia 20 de fevereiro,...

Reforma Bolsonaro: como ficam as regras do Regime Geral (Antônio Augusto de Queiroz)

Pela síntese abaixo, o leitor poderá depreender, que trata-se de reforma que tem por finalidade tornar desinteressante a Previdência Pública, com a redução de...

Artigo: Decreto pode ser o primeiro passo para a privatização da previdência dos servidores...

Vladimir Nepomuceno(*) O governo editou o decreto 10.620/21, desmembrando o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social, dos servidores federais, que pode ser o primeiro...

Brasil de 2021, a esperança

Vilson Antonio Romero (*) O ano novo abre suas portas cheio de esperança e desejos de renovação. Mas também surge um 2021 ainda amplo de preocupações,...
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