Programa Litígio Zero – um novo Refis? (Crésio Pereira de Freitas)
A Medida Provisória (MP) 2.004-6, de 10 de março de 2000, convertida na Lei n.º 9.964/2000, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso,...
Descaso do Governo e a Administração Pública (Crésio Pereira de Freitas)
Parcial. Esta é uma das palavras que podem ser utilizadas para definir o editorial do jornal “O Globo” com o título “Descaso do funcionalismo...
A Previdência Social e a Economia dos Municípios (Álvaro Sólon de França)
Álvaro Sólon de França*
O debate sobre o sistema previdenciário brasileiro, mesmo tendo despertado a atenção de toda a Nação, devido à importância do...
O fenômeno da judicialização no Brasil (Marcos A. P. Noronha)
Um fato conhecido por todos que, direta ou indiretamente, atuam com o direito, ou seja, com a área jurídica, é o excessivo número de...
As ações de enfrentamento da pandemia da Covid-19: uma abordagem ética
A Auditora Fiscal e associada Maria Áurea do Nascimento, em artigo, analisa a questão ética na saúde envolvendo a pandemia da Covid-19. A autora...
A solidariedade é a pedra angular que mantém de pé a dignidade da pessoa...
Álvaro Sólon de França (*)
O respeito à dignidade da pessoa humana sempre foi um importante pilar das sociedades modernas. Trata-se de garantir ao indivíduo...
Os senadores e a Reforma Administrativa (Vilson Romero)
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, de iniciativa do Poder Executivo, foi apresentada ao Congresso Nacional em setembro de 2020, objetivando alterar dispositivos...
Artigo: A Reforma da Previdência do atual governo começou (MP 871/19)
Vladimir Nepomuceno*
Inicialmente, causa preocupação, porém não surpresa, a edição da Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019. Preocupação por dois motivos...
Enfraquecer a Receita Federal enfraquece o Brasil. Muito cuidado! (José Arinaldo G. Ferreira)
*José Arinaldo Gonçalves Ferreira
Forças “negativas” querem impedir que a Receita Federal do Brasil, “da Pátria Amada Brasil”, cumpra sua missão, qual seja: exercer a...
Estabilidade é garantida a servidores em prol da sociedade
O instituto da estabilidade não é um favor do governo, mas sim uma garantia constitucional
*Crésio Pereira de Freitas
O artigo 41 da Constituição Federal trata do instituto...
