*José Arinaldo Gonçalves Ferreira
Forças “negativas” querem impedir que a Receita Federal do Brasil, “da Pátria Amada Brasil”, cumpra sua missão, qual seja: exercer a administração tributária e aduaneira com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade. “Autoridades” dos Poderes da República -Executivo, Legislativo e Judiciário- consideram seus direitos e deveres diferentes do restante da população brasileira. Para eles, aquela máxima de que todos são iguais perante a lei, não se aplica.
Querem fazer também dos servidores públicos, sobretudo os aposentados e pensionista, os principais responsáveis pelas mazelas da Administração Pública Federal. Responsáveis pelo desequilíbrio orçamentário e fiscal, responsáveis pelo deficit da Previdência, pelo desemprego, pela defasagem educacional, pela falta de estrutura para que nossa “Pátria Amada” crie um ambiente favorável para o crescimento econômico. Não foram eleitos para isto, mas, injustamente, atribuem a eles esta responsabilidade.
Enquanto isto, ao invés de o governo estruturar sua máquina arrecadatória, fortalecendo suas instituições, vem caminhando na contramão, com atitudes que preocupam, deixando uma instituição como a Receita Federal do Brasil em uma situação de instabilidade e insegurança quanto ao seu futuro.
Uma nação forte e democrática não pode prescindir de instituições independentes, que exerçam suas funções de maneira republicana, sem fazer distinção entre pessoas. A lei não distingue cargo, patente, Poderes da República, ou se é simplesmente um trabalhador. “No regime democrático ninguém esta acima da Lei”
Os Auditores Fiscais da Receita Federal são responsáveis pela arrecadação de recursos necessários para que a nação tenha condições de implementar políticas públicas, como saúde, educação, saneamento básico etc. E com isso promova o bem-estar social.
Vemos com muita preocupação a forma que está sendo conduzida a Administração Tributária nacional, no momento conturbado em que nos encontramos no cenário atual, com falta de recursos financeiros para suprir as demandas internas, com o desemprego cada vez maior, com índice crescente de violência social, justamente por falta de políticas públicas. Seria o momento de o governo valorizar seu corpo funcional responsável pela arrecadação. A Auditoria Fiscal é uma atividade imprescindível para qualquer nação, pois o resultado de seu trabalho tem consequências diretas no aumento de recursos financeiros.
Nós da ANFIP conclamamos toda a sociedade brasileira, e em particular os Auditores Fiscais ativos e aposentados, para que não permitam que destruam a Receita Federal do Brasil, pois o Estado brasileiro é forte e eterno, enquanto os governos são frágeis e efêmeros.
* Vice-presidente de Política de Classe e Salarial da ANFIP
