Nova Previdência: aposentadoria e perda do vínculo empregatício

Luiz Alberto dos Santos* A EC 103/19 e a extinção do vínculo empregatício dos empregados públicos aposentados Entre as múltiplas perdas impostas aos trabalhadores regidos pela...

A importância do Fundaf para a Receita Federal (Crésio Pereira de Freitas)

O Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) foi instituído pelo Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de dezembro de 1975....

O ‘déficit’ da Previdência é fake

Maria Lucia Fattorelli* Governo transformou contribuições em imposto para tirar verba da Seguridade Desde que a PEC 287 foi apresentada ao Congresso Nacional em 2016, todo...

Abuso de autoridade e fiscalização não se combinam (Crésio Pereira de Freitas)

Crésio Pereira de Freitas – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP  Viceja, no Brasil...

Benefícios previdenciários: Atrasos no pagamento, a Covid-19, a carência e as novas regras trazidas pela...

Márcio Humberto Gheller - vice-presidente Executivo da ANFIP Uma das fortes preocupações nestes momentos de pandemia é com o represamento de benefícios previdenciários. Em tempos...

Quem somos (Roswílcio José Moreira Góes)

Antes de definirmos quem somos, devemos considerar o que não somos, com o fim de conseguirmos um melhor entendimento sobre este vocábulo. Assim, talvez,...

A argumentação falaciosa do governo sobre a Reforma da Previdência

Cesar Roxo Machado* O governo tem vendido para a sociedade a ideia de que a Previdência Social é a grande culpada pelos problemas econômicos do...

A maré vai virar? (Benedita da Silva)

A crise abre espaço para o debate sobre a taxação das grandes fortunas Benedita da Silva* A hegemonia mundial de 40 anos da desumana política neoliberal,...

Processo administrativo tributário em perspectiva

A Justiça Tributária, no ambiente econômico nacional, pressupõe, de um lado, a elaboração de sistema intrinsecamente justo, que onere cada sujeito compativelmente à sua...

Fiscalização aduaneira e segurança pública

*Crésio Pereira de Freitas O Brasil é um país continental. É o quinto maior do mundo. Tem mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, habitados...
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