A Receita Federal em São Paulo iniciou, na quarta-feira (31/5), Dia Mundial sem Tabaco, a operação Toxicus Fumus em shopping popular na região central da capital paulista. Com apoio da Polícia Militar e da Anvisa, a operação tem como foco o combate ao contrabando de cigarros eletrônicos.
A ação se concentra em shopping onde foi verificada a venda por diversos estabelecimentos de cigarros eletrônicos fruto de contrabando.
A Polícia Militar auxilia com a preservação do perímetro do local, garantindo a segurança das diligências, e a Anvisa participa dando apoio técnico na identificação dos produtos.
A expectativa é pela apreensão de aproximadamente 50 mil aparelhos e acessórios com valor de mercado na ordem de R$ 10 milhões.
São vários milhões em prejuízo para o crime organizado. Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis serão representados pelo crime de contrabando e por outros correlatos.
Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar, heat not burn (tabaco aquecido), dentre outros, são produtos proibidos de serem importados, comercializados ou divulgados por meio de propaganda em todo o Brasil por força de Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa, a RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009.
Os cigarros eletrônicos são produtos cujo valor varia entre R$ 60 e R$ 620. O tamanho também é variado. Alguns são parecidos com um pendrive, podendo, dessa forma, passar despercebidos ou ser facilmente escondidos entre outras mercadorias.
Após a retomada das aulas presenciais nas escolas particulares de todo o Brasil, observou-se uma explosão do uso desses produtos, principalmente entre os estudantes de 14 a 17 anos. Sob a ilusão de serem produtos inofensivos se comparados aos cigarros convencionais, alastrou-se o seu consumo e, por consequência, o contrabando e a comercialização desses produtos em lojas físicas e virtuais.
Esses produtos são comprovadamente causadores de graves doenças do sistema respiratório, câncer e doenças cardiovasculares, além de piorarem o quadro de infecção da Covid-19 e até poderem levar à morte em curto espaço de tempo, inclusive de adolescentes.
A Receita Federal permanece atuante, utilizando seu corpo técnico qualificado e ferramentas disponíveis para identificar ilícitos e agir de maneira precisa nos principais pontos de distribuição de contrabando de cigarros eletrônicos, objeto tão nocivo à saúde dos brasileiros, desarticulando a oferta desses produtos direcionados especialmente aos mais jovens. Mais ações do tipo podem ser esperadas por parte da Receita Federal.
O nome da ação, Toxicus Fumus, fumaça tóxica em latim, se dá por conta do objeto da ação que é a apreensão de cigarros eletrônicos que tem como produto a fumaça potencialmente nociva à saúde.
Fonte: Receita Federal
