A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou nesta quarta-feira (02/04) a Operação SIN TAX, com o objetivo de reprimir os crimes de contrabando e descaminho de produtos eletrônicos e de lavagem de capitais praticados por meio de organização criminosa especializada na importação e no comércio fraudulento de aparelhos eletrônicos nos estados do Pará e Piauí.
A investigação é decorrente de um desdobramento da Operação MERCADOR FENÍCIO, deflagrada em novembro de 2022, e de uma apreensão em flagrante de um viajante no Aeroporto Internacional de Belém/PA, que tentou entrar no país com diversos aparelhos eletrônicos, sem os procedimentos de importação regular e o recolhimento dos tributos devidos.
Revelou-se a existência de uma organização criminosa que atua na importação clandestina, no transporte, no depósito e na comercialização de produtos eletrônicos, fruto de descaminho. Foram identificados ainda padrões de sonegação fiscal e indícios de lavagem de capitais, como a constituição de empresas com sócios sem lastros econômico-fiscais, sendo todas vinculadas ao líder da organização.
Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará e do Piauí, com a participação de 16 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal.
As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal do Pará e determinaram o sequestro e o bloqueio patrimonial no valor de R$ 6,4 milhões.
Essa operação reforça o compromisso da Receita Federal de inibir a prática de crimes que geram sonegação de tributos e concorrência desleal à indústria e ao comércio local.
Fonte: Receita Federal
