Começa nesta quinta-feira (1º/8) o mandato dos novos Conselhos Executivo e Fiscal da ANFIP, eleitos para o biênio agosto/2019 a dezembro/2021. A solenidade de posse aconteceu na noite desta quarta-feira (31/7), em Brasília, após a reunião para a assinatura do termo de compromisso, conduzida pelo Conselho de Representantes (confira aqui).
A mesa solene foi composta pelo presidente do exercício 2017/2019, Floriano Martins de Sá Neto; pelo presidente eleito para a gestão 2019/2021, Décio Bruno Lopes; pela coordenadora do Conselho de Representantes, Dulce Wilennbring de Lima; pela coordenadora do Conselho Fiscal gestão 2015/2017, Margarida Lopes de Araújo; e pela presidente da Fundação ANFIP, Aurora Maria Miranda Borges. A cerimônia foi prestigiada ainda pelo deputado Luis Miranda (DEM/DF), por diversos representantes de entidades, autoridades de órgãos do Poder Executivo, familiares e associados.
Na oportunidade, Floriano Sá Neto passou o cargo de presidente da Entidade a Décio Lopes, que assume, juntamente com outros 15 conselheiros (confira aqui a composição completa), a tarefa de dar continuidade à história da Associação. Sá Neto relembrou a trajetória dos últimos dois anos, das ações efetivas do período e das lutas empreendidas. “Foram dois anos dedicados com muita paixão a essa causa. Fizemos o melhor possível para a coletividade”, afirmou.
Décio Bruno Lopes, que assume a Presidência, reafirmou, em seu discurso, o compromisso em defender não só os direitos e garantias dos associados, como também as principais bandeiras sociais, como uma Previdência Social pública e solidária e um sistema tributário que garanta a justiça fiscal. Também garantiu respeitar as decisões colegiadas das instâncias máximas da Associação. “Se chegamos até aqui é porque a nossa estrutura de gestão, formada por esses três conselhos, foi capaz de construir uma Associação forte e atuante. Várias pessoas já passaram por essas cadeiras e vamos continuar unidos, construindo uma relação amistosa cada vez mais integrada e participativa”, disse, ao repudiar a polaridade tão marcante que as pessoas estão vivendo nos últimos tempos.
Décio Lopes também destacou algumas diretrizes dos próximos anos, dentre elas o controle rigoroso de processos judiciais, com implantação de mecanismos capazes de tornar o Departamento Jurídico mais transparente, saneado, ágil e eficaz. Também será reforçada a defesa da Receita Federal do Brasil, da carreira Tributária e Aduaneira e do cargo de Auditor Fiscal. “Manteremos a defesa intransigente da paridade, do direito adquirido e da remuneração sob a forma de subsídio, com a incorporação do Bônus de Eficiência”, afirmou.
Sobre a Previdência, Décio Lopes destacou que a Entidade continuará atuando no contraponto do debate. “É preciso ficar claro que não somos contra reformas. A ANFIP defende reformas que otimizem a arrecadação, que evitem desonerações e renúncias fiscais, que fortaleçam o caixa da Seguridade e da Previdência”, frisou.
A Reforma Tributária Solidária também foi lembrada em seus compromissos. Para o presidente, o projeto realizado em parceria com a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) conquistou o seu caminho e hoje espalha não só informação como conhecimento sobre esse complexo sistema. “Certo é que não existe Estado sem tributação, e neste sentido, o projeto prevê um sistema tributário menos regressivo e baseado no princípio da capacidade contributiva”, enfatizou.
Para finalizar, reafirmou que o compromisso depositado pelo associado será cumprido. “A nossa chapa, União e Trabalho, é composta de associados que comungam o mesmo objetivo em defesa do interesse de seus associados. Nós vamos conquistar uma ANFIP cada vez mais comprometida, unida e aberta ao diálogo de maneira construtiva.”
Confira o discurso na íntegra:
