A Receita Federal do Brasil realizou, dia 11 de abril, a primeira Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas, com eventos simultâneos em diversas cidades. Em Manaus, a cerimônia ocorreu no auditório da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e contou com a presença do Auditor Fiscal e ex-presidente da ANFIP, Severino Cavalcante de Souza, que conduziu a entrega de itens a 15 entidades beneficiárias.
A iniciativa, integrada ao Programa Receita Cidadã, visa destinar a organizações sem fins lucrativos e prefeituras os produtos apreendidos pela RFB em operações de combate ao contrabando e descaminho. Entre os itens doados estão eletrônicos, vestuários, utensílios domésticos e minicomputadores reciclados a partir de aparelhos de TV Box.
Severino Cavalcante reforçou que a ação reflete o compromisso do fisco com a transformação social. “A Receita Federal sempre fez esse trabalho. Das apreensões realizadas, os produtos que estão em condições de uso são destinados para escolas, bairros e municípios carentes”, disse, mostrando que o trabalho do órgão vai além da fiscalização, impactando positivamente a vida das pessoas.
Apreensões e impacto econômico
Segundo dados da Receita Federal, em 2024, as apreensões de mercadorias estrangeiras ilegais no Brasil somaram R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 23,7 milhões apenas na Alfândega do Porto de Manaus, que representa aumento de 44% em relação a 2023.
O combate ao contrabando (produtos proibidos) e ao descaminho (mercadorias legais sem tributação) protege a indústria nacional, combate à sonegação fiscal e garante segurança aos consumidores.
“Desta forma, a Receita Federal ajuda a proteger a economia nacional e a saúde e a segurança dos cidadãos, além de promover a manutenção de empregos formais, a defesa dos interesses da sociedade e um melhor ambiente de negócios no Brasil”, ressalta a RFB.
Destinação sustentável
Após trâmites legais, parte das mercadorias apreendidas também é incorporada por órgãos públicos ou doada a instituições sociais. Já os produtos danificados passam por processos de reciclagem ou transformação, ganhando novas utilidades.
Com informações da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
