Em live realizada nesta quinta-feira (18/7), a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o gerente Jurídico, Rodrigo Cartafina, explicaram o motivo da demora na liberação dos precatórios da GDAT.
O atraso dos desbloqueios, que eram realizados pela 20ª Vara Federal seguindo cronograma pré-estabelecido, se deu em virtude do prazo constitucional determinado para expedição de novos precatórios na Justiça Federal. Devido à falta de servidores, a Vara teve que pausar todas as atividades de desbloqueio da GDAT para inscrever precatórios de outros processos.
O juiz e a diretora da 20ª Vara pediram auxílio ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que designou a Central de Cumprimentos de Julgados (CCJ), da Justiça Federal, também responsável pelos acordos da Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação (Gifa), para providenciar o desbloqueio da GDAT. Após três meses de atraso, os processos foram remetidos para a CCJ.
Inicialmente será cumprida a ordem de desbloqueio pré-estabelecida pela 20ª Vara, porém sem previsão de datas. Os advogados da ANFIP estiveram na CCJ na quarta-feira (17/7) em busca de prazos de liberação e foram informados por uma servidora que ainda não há datas, mas estão priorizando a GDAT da ANFIP devido a idade avançada dos integrantes do processo e garantiu que os desbloqueios devem acontecer com mais rapidez que na 20ª Vara. Quando a Associação receber a informação, irá avisar aos beneficiários para que possam se dirigir ao banco e efetuar o levantamento dos valores.
Maria Beatriz Branco destacou que a Entidade está trabalhando ativamente para acelerar a liberação e fará nova visita à CCJ em busca de uma estimativa. “Eles recebem uma pilha de processos, são mais de 600 execuções. Conversamos com o juiz da CCJ, Márcio de França Moreira, e ele precisa se inteirar do processo que é trabalhoso, requer muita responsabilidade e não é a ANFIP que escolhe. Ele tem que analisar cada caso. Ele é muito acessível e estamos em contato frequente, trabalhando com muita disposição para que esse dinheiro seja desbloqueado e chegue ao bolso dos nossos colegas associados, pensionistas e herdeiros, é um direito de cada um de vocês”, disse.
A vice-presidente convidou os herdeiros a se associarem para terem acesso a diversos benefícios. Também comunicou que serão realizadas novas lives sobre a ação dos 3,17%, Gifa, e uma exclusiva para herdeiros e pensionistas sobre habilitação.
Assista a todos os esclarecimentos na TV ANFIP (aqui).
