A ANFIP marcou presença na audiência pública da Frente Parlamentar dos Aposentados e Pensionistas, nesta quarta-feira (17/4), na Câmara dos Deputados, para tratar da PEC 6/2024, conhecida como PEC Social. A reunião foi coordenada pelo deputado Cleber Verde (MDB/MA), primeiro signatário da proposta – de autoria da ANFIP e do Instituto Mosap –, que propõe a redução gradativa da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas.
O parlamentar, ao se pronunciar, agradeceu o empenho das entidades e frisou a importância do trabalho conjunto em prol do apensamento da PEC 6 à PEC 555/2006, que também dispõe sobre o tema e está há mais de 10 anos “travada” no plenário da Casa. “É um tema que já passou da hora de votarmos. Nós temos essa matéria pronta, já foi amplamente discutida e aprovada. Então, o que nós queremos agora é só fazer o apensamento, buscar um relator com a sensibilidade de poder enxugar o texto da PEC e colocar em votação”, disse.
Cleber Verde relembrou a reunião realizada com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), na qual foi recomendada a articulação nas bases e diretamente com as lideranças, a fim de fortalecer o apoio ao apensamento. “Vai depender muito de nós. O movimento de votação aqui, na Câmara, é muito de fora para dentro. A mensagem é legítima, e o apelo que a gente faz é que, mais do que nunca, a gente possa procurar as bancadas nos estados”.
Como exemplo, o deputado citou sua presença no XVIII Encontro Nacional da ANFIP, de 27 a 29 de maio, em Fortaleza, onde aproveitará para ampliar o debate sobre o tema e articular com a bancada do estado. “Esse encontro da ANFIP passa a ser uma referência para que possamos fazê-lo com as outras instituições nos estados. Precisamos convencê-los, e a hora é agora”, afirmou, acenando à possiblidade de aprovação da matéria ainda neste ano.
Após a fala, Cleber Verde convidou à mesa o presidente da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, que afirmou que o contato com a bancada cearense já está em curso, assim como em outras regiões do Brasil. “Esse trabalho em prol da PEC 6 deve ser constante, em Brasília, nos estados, nos municípios, nós temos que abordá-los e levar a nossa recomendação. Se essa PEC ainda não estiver aprovada, teremos também o Encontro do Sul, no mês de julho, e assim faremos com todos os parlamentares que têm identidade com a causa dos aposentados e pensionistas”, ratificou o presidente.
Miguel Nôvo frisou os benefícios da proposta não só para a categoria, mas para a sociedade e o governo. Entre eles, aumento do poder aquisitivo dos aposentados e, consequentemente, do consumo de bens e serviços; criação de empregos; estímulo à atividade econômica; aumento do valor arrecadado com Imposto de Renda e da arrecadação de impostos. “Nós somos especialistas da área, isso é verdade, está corretíssimo”, validou.
Além do presidente, pela ANFIP, participaram o vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira, e as vice-presidentes Rita de Cássia Couto (Relações Públicas), Lucimar Ramos de Lima (Relações Interassociativas) e Maria Inês Borges Ávila (Política de Classe e Salarial).
A próxima reunião da Frente será no dia 22 de abril, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
