Na ocasião, o artista e o presidente do Conselho Consultivo do NACS, Gilvandro Oliveira, falaram sobre o projeto social que será desenvolvido junto à população de Brumadinho/MG, enquanto os vice-presidentes da ANFIP, Décio Bruno Lopes e Ilva Franca, discorreram sobre as ações da Associação relativas às reformas Tributária e da Previdência.
A presidente do Conselho Executivo da ANFIP-MG, Ana Maria Morais da Silva, aproveitou para agradecer a presença e dar boas vindas aos convidados, além de colocar a Associação à disposição para o que for necessário.
Ao final da reunião foi oferecido um almoço aos participantes.
A vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, vice-presidente de Política de Classe e Cultura Profissional da ANFIP-MG e uma das coordenadoras da Frente Mineira Popular em Defesa da Previdência Social, Ilva Franca, conduziu a reunião.
Inicialmente, Franca esclareceu como surgiu a oportunidade da parceria entre a ANFIP e o NACS. “Durante uma reunião com o deputado federal Welinton Prado (PROS/MG), em Brasília, no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária, acabamos nos encontrando com o Sebastian e o Gilvandro e eles nos apresentaram o projeto sobre Brumadinho”, disse.
Sebastian Fonseca informou que o NACS é um projeto social sem fins lucrativos — desenvolvido há 17 anos, inicialmente em Osasco/SP, com crianças e adolescentes de 6 a 17 anos — que tem sido difundido por todo o país. “O NACS fará em Brumadinho uma extensão do que já fazemos, com a inclusão de pessoas da terceira idade, além dos jovens, adolescentes e crianças. Vamos ampliar nosso leque de ações, oferecendo atividades como vôlei, futebol, ioga etc”, pontuou.
Sobre a parceria com a ANFIP, Sebastian afirmou que espera que seja uma referência para o Brasil. “[Necessitamos de] um Brasil que funciona, que seja viável, ideal para todos nós brasileiros. E eu vou parodiar aqui um amigo nosso pessoal, dizendo que temos que promover e propagandear que somos o melhor país do mundo, pois somos plurais. Somos um país feito de todas as características e tonalidades de pele. E isso faz com que sejamos distintos. O Brasil é um país continental que poderia e tem condições de ser a locomotiva da América Latina e até do mundo. E através de uma disciplina financeira, solidária, onde vamos promover nossa autoestima, vamos, sim, ser eficientes, para chegar a um destino certo”, concluiu.
Gilvandro Oliveira afirmou que a visita que o NACS e a ANFIP (representada pela VP Ilva Franca) fizeram a Brumadinho/MG no dia anterior (04/04/2019) foi uma surpresa muito boa, “pois nós, que fazermos política pública no Brasil, devemos reconstruir o país conversando com o povo. E foi exatamente o que fizemos em Brumadinho. Fomos lá e as pessoas tiveram vez e voz. As pessoas precisam sempre ser ouvidas. Como vamos aprovar qualquer coisa em uma cidade se não temos a opinião do povo?”, questionou.
Por fim, ele noticiou a realização de três eventos beneficentes que já estão sendo planejados pelo NACS em prol do povo de Brumadinho. “O projeto tem o apoio do governo do estado. Através de nossa articulação política, estivemos com o governador Romeu Zema, que já aprovou os três eventos que vamos fazer aqui em Minas Gerais com o Sebastian: o jogo das estrelas, com a presença de muitas celebridades; o jantar no Mineirinho, também com a presença de famosos; e um evento ecumênico. Serão realizados em parceria com o governo do estado e vamos levar também a ANFIP para divulgar a reforma Tributária Solidária”, garantiu.
Ao abordar a Reforma Tributária Solidária, o vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP, Décio Bruno Lopes, ressaltou a importância de ter Sebastian Fonseca como canalizador da divulgação do projeto da ANFIP e afirmou que um projeto de reforma tributária não pode prescindir da participação da tributação dos estados e municípios. “Até porque somos uma federação. Uma reforma tributária que não trabalhar a federação será capenga. O projeto da ANFIP é que, ao se discutir uma reforma tributária, que se trate o sistema tributário como um todo. O nosso sistema tributário é altamente regressivo e o que se pretende com a Reforma Tributária Solidária é torná-lo mais progressivo, ou seja, quem tem mais paga mais e quem pode menos paga menos, privilegiando o princípio da capacidade contributiva. Isso não significa aumento de tributos. O que se pretende, ao tornar o sistema tributário mais progressivo, é que se transfira a tributação dos mais pobres para os mais ricos de forma que haja um equilíbrio”, defendeu.
Décio Lopes ainda postulou que a primeira reforma que deveria ser feita é a tributária, pois a ANFIP já vem afirmando que a reforma previdenciária necessária seria a que compatibilizasse arrecadação com benefícios. “Não adianta apenas fazer reforma para diminuição de benefícios. O que deveria ser feito é uma reforma que otimizasse as receitas e, a partir daí, se analisasse se seria suficiente. Se não fosse, aí sim, seria feita uma reforma para se diminuir benefícios no que fosse necessário e não no que o governo quisesse, a fim de beneficiar o mercado financeiro, a previdência privada”, defendeu.
Em sua exposição, Ilva Franca lembrou que a Reforma Tributária Solidária é um projeto da ANFIP em conjunto com a Fenafisco, que representam os fiscos federal e estaduais, respectivamente, e aproveitou para dizer que, na semana anterior, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária. “E da mesma forma como foi feito com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, na ocasião de seu lançamento, quando Minas Gerais foi o primeiro estado a formar uma frente estadual (a Frente Mineira Popular em Defesa da Previdência Social, que atualmente conta com mais de 90 entidades), estamos articulando com o deputado federal Vilson da Fetaemg (PSB/MG) a formação de uma frente mineira em defesa da reforma Tributária. Vamos fazer um evento em MG sobre esse lançamento em breve”, informou.
Em relação à reforma da Previdência, Franca incentivou a participação de todos na campanha Fale com o Parlamentar, em que todos os cidadãos podem solicitar aos deputados e senadores que votem contra a PEC 6/2019.
Em seguida, criticou a desconstitucionalização da Previdência — que significa retirar as regras previdenciárias da Constituição Federal e permitir que sejam modificadas por meio de lei complementar, cuja aprovação não demanda quórum qualificado; o BPC; a capitalização; e a forte penalização dos servidores públicos. “Essa PEC 6/2019 penaliza muito o servidor público. O quadro comparativo que temos divulgado mostra todos esses prejuízos, especialmente no que diz respeito às regras de transição”, lamentou.
Por fim, Ilva Franca disse que uma proposta de reforma de Previdência séria deveria ser baseada em um profundo estudo atuarial, o que nunca foi feito, tanto na PEC 287/2016 quanto na PEC 6/2019. “Nunca foi feito estudo para saber se esse plano que estão apresentando tem sustentabilidade ou não. Na verdade, o que o governo está querendo, e já está comprometido com o sistema financeiro neste sentido, é direcionar a previdência para a iniciativa privada”, concluiu. “Então, para barrar essa reforma absurda, que destrói a previdência e a seguridade social, somente com a união de todos, sejam servidores públicos, trabalhadores urbanos e rurais e da população em geral. Por isso, peço a participação de todos, para fazermos como fizemos com a PEC 287/2016”, conclamou.
No final da reunião, Sebastian Fonseca aproveitou para declamar um poema e ressaltar que o compromisso de todos deve ser voltado para o bem-estar do povo brasileiro. Veja abaixo o vídeo aqui.
