Os vice-presidentes Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias e Pensões) e Cássio José de Oliveira (Assuntos Parlamentares) se reuniram com os integrantes da Mesa Coordenadora do Conselho de Representantes, nesta quarta-feira (17/1), para solicitar apoio na coleta de assinaturas de parlamentares para viabilizar a tramitação da nova versão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, que reduz gradativamente as contribuições previdenciárias de servidores aposentados e pensionistas a partir dos 65 anos.
Liduína Félix contextualizou o trabalho realizado em parceria com o Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) e outras entidades parceiras durante 2023. Além do novo texto da PEC e do esforço concentrado na Câmara dos Deputados em busca de assinaturas, ressalta-se o estudo elaborado pelo consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos que mostra o impacto do fim da cobrança no orçamento público. Os dados financeiros apresentados são essenciais para convencimento dos parlamentares.
“Precisamos de 171 assinaturas. Apesar de ser uma demanda de todos os aposentados, a idealização e o acompanhamento desse trabalho foram feitos pela ANFIP. Precisamos do engajamento de todos. Temos que lutar e mostrar a importância do tema”, frisou Liduína.
Os representantes sugeriram que seja encaminhado aos deputados ofício conjunto assinado pelos presidentes da ANFIP e das Estaduais. Também será realizada palestra técnica para os integrantes do CR acerca do impacto orçamentário e envio de material contendo a PEC e o estudo para auxílio do trabalho nos estados.
Participaram da reunião o coordenador do CR, Carlos José de Castro (GO), e os conselheiros Genésio Denardi (SP), Maria Alba de Carvalho (RN) e Severino Felipe da Silva (PB). O presidente da ANFIP-MG, Décio Lopes também contribuiu com as discussões.
