O novo presidente da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, do Amazonas, que assume a partir de 1º de janeiro, apresentou na noite desta quarta-feira (6/12), em discurso de posse, em Brasília, as ações que devem ser implementadas em sua gestão, que vai até 31 de dezembro de 2025.
“Esse plano de ação foi construído por 32 mãos e só será possível realizá-lo com o comprometimento das 16 pessoas que o elaboraram e que hoje assumiram o Conselho Executivo da ANFIP. Este conselho tem uma composição que combina a experiência de oito conselheiros que continuam dando sua contribuição nas vice-presidências que ocupam e a vontade de trabalhar de mais oito conselheiros que estão chegando, na qual me incluo”, destacou o dirigente.
Dentre os projetos listados por Miguel Nôvo, o novo Conselho Executivo vai priorizar as ações judiciais em andamento, trabalho articulado com as associações e representações estaduais, plano de saúde e odontológico, fim da cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas, recuperação das perdas salariais da carreira, defesa dos interesses dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e fortalecimento da administração tributária (lista completa abaixo).
“Seremos resilientes, capazes de enfrentar todas as batalhas que aparecerão durante nosso mandato e aproveitar esses dois anos para deixar os nossos nomes na história desta gloriosa ANFIP”, disse o presidente eleito.
Ainda em seu pronunciamento, Miguel Nôvo aproveitou para falar da sua experiência na carreira, tendo iniciado em 1987, como fiscal de contribuições previdenciárias, e na vida associativa. “Há 36 anos participo como associado de todas as convenções e encontros nacionais e também como presidente da Associação Estadual do meu estado do Amazonas e vice-presidente, por quatro vezes, desta ANFIP nacional”.
Por fim, agradeceu o apoio recebido da família, colegas e dos conselheiros que encerram a gestão em 31 de dezembro. “Além da nossa larga experiência associativa, para chegarmos à presidência da ANFIP contamos com o apoio expressivo do atual Conselho de Representantes e também dos conselhos Executivo e Fiscal, além de nossos valorosos associados em todos os estados. Todo esse apoio político associativo não teria validade se não houvesse o apoio original de minha família, nas pessoas de minha esposa Cleide, minhas filhas Marcela e Márcia, meus filhos Miguel e Mateus, e dos netos Lucas, Milena e Anthony. Família, sou eternamente grato a vocês!”, concluiu.
Leia abaixo as propostas do plano de ação do novo Conselho Executivo:
– Intensificar a cobrança das bancas de advogados dos processos em andamento, execução dos processos transitados e julgados e desbloqueio dos depósitos judiciais.
– Trabalho articulado com as associações estaduais e representações, de forma presencial ou virtual, prestando melhores serviços e informação, a fim de promover a integração dos associados, familiares e dependentes, mantendo e aperfeiçoando o Projeto Sociocultural.
– Negociação com os melhores planos de saúde que ofereçam serviços médicos e odontológicos com qualidade e custos razoáveis aos associados.
– Ampliação do plano de vantagens, buscando novas parcerias, a fim de aumentar a oferta de convênios com empresas de bens, produtos e serviços nos diversos segmentos comerciais, proporcionando descontos efetivos aos associados.
– Envidar esforços para aprovação da PEC 555/06, como ela está hoje, acabando definitivamente com a cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas.
– Recuperação das perdas salariais da carreira, com participação nas mesas de negociação, defendendo a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, assegurando a estes a manutenção e consolidação dos seus direitos e garantias legais e constitucionais.
– Defesa incondicional pela manutenção das prerrogativas, competências, atribuições e direitos dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, incluindo a busca de melhores condições de trabalho e incentivo à capacitação profissional, objetivando a descoberta de novos talentos e o desenvolvimento pessoal dos integrantes da carreira.
– Valorização do Auditor Fiscal, fortalecimento da Receita Federal, defesa da Seguridade Social, da Previdência Social e de todo o sistema de proteção social brasileiro, bem como dos princípios de justiça tributária e fiscal que atendam aos interesses da cidadania brasileira.
– Trabalhar para que os cargos de chefia na área tributária federal, com responsabilidade sobre fiscalização e arrecadação, sejam ocupados por Auditores Fiscais da RFB.
– Acompanhar a reforma tributária, a fim de combater a regressividade atual do sistema e a desoneração da folha de salários. Defender a tributação justa, considerando a capacidade contributiva do contribuinte, e defender a autonomia das administrações tributárias federal, estaduais, distrital e municipais. Debater e propor melhorias no projeto de lei que regulamentará a Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT).
