O presidente Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Assuntos Parlamentares, José Avelino da Silva Neto, participaram presencialmente da reunião do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), nesta terça-feira (26/9), em Brasília, para analisar as pautas de interesse da categoria e preparar as próximas ações da entidade.
A extinção da cobrança da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas, prevista na PEC 555/2006, mais uma vez, foi o destaque dos debates. Os dirigentes avaliaram como urgente a necessidade do fim da cobrança e consideram, inclusive, a apresentação de uma PEC alternativa, que seria apensada à proposta original.
“Temos uma preocupação muito grande que é o avanço da PEC 555, que alcança, atualmente, cerca de 5 a 6 milhões de servidores. Estamos trabalhando com o cenário de redução gradual das contribuições previdenciárias, a partir dos 65 anos, e com o impacto orçamentário da proposta para os estados e municípios”, ressaltou Romero. Segundo o presidente, a ideia é que se reduza 10% do valor da contribuição por ano, até que seja totalmente extinta.
O estudo que mostra o impacto do fim da cobrança no orçamento público, produzido pelo consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos, será encaminhado aos parlamentares e divulgado no Encontro Nacional do Mosap, que será realizado no dia 25 de outubro, na Câmara dos Deputados.
Também foi discutida entre os dirigentes associativos e sindicais a intensificação dos trabalhos para o resgate dos diretos dos aposentados e pensionistas e a produção de cartilha sobre a PEC 555. “Trabalhamos para derrubar essa contribuição. Esperamos que todas as entidades também se engajem atuando nos estados, fazendo contato com os parlamentares em suas bases”, destacou Edson Haubert, presidente do Mosap.
