O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanhou as discussões da Subcomissão Especial da Reforma Tributária, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24/5), na Câmara dos Deputados. A sessão foi presidida pelo deputado federal Chiquinho Brazão (União/RJ), que defendeu uma reforma que favoreça o contribuinte e o desenvolvimento das atividades econômicas no país.
O coordenador do grupo de trabalho da Reforma, deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), também se pronunciou, ressaltando os consensos em torno das propostas, a exemplo da unificação dos impostos sobre o consumo e da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Além de maior transparência para o consumidor e maior eficiência nos gastos públicos, o coordenador defendeu uma tributação de incidência ampla, visando aumentar a arrecadação, sobretudo ao tributar a economia digital, e combater parte da elisão fiscal presente na base tributária.
Por sua vez, o presidente da Comissão Finanças e Tributação (CFT), deputado federal Paulo Guedes (PT/MG), falou sobre a importância de debater com a sociedade e a expectativa envolvendo a Reforma Tributária. “É uma questão de justiça com todas as classes, gerando mais riqueza, distribuindo mais renda e gerando mais empregos no Brasil. Nós precisamos incentivar o crescimento do país e, para se ter crescimento, é preciso ter regras claras, mais justas e mais simplificadas”, disse.
Outros palestrantes, como os economistas Luiz Carlos Hauly e Fábio Bentes, trouxeram pontos relevantes sobre governança, progressividade, desigualdade fiscal, desoneração da folha e os impactos da Reforma para os estados e municípios (confira aqui).
Tramitação
Nesta terça-feira (23/5), após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), afirmou que o parecer do grupo de trabalho que discute a proposta deve ser apresentado no dia 6 de junho. Após esta data, começarão as negociações com as bancadas dos partidos.
De acordo com o relator, a proposta deve ser prioridade na Câmara dos Deputados após análise do novo arcabouço fiscal, cujo texto-base foi aprovado nesta terça (23). A expectativa é de que a matéria seja votada no plenário da Casa antes do recesso parlamentar, com início em 18 de julho.
