O presidente Vilson Romero integrou a mesa solene da sessão especial, realizada no Senado Federal, nesta segunda-feira (24/4), para celebrar o centenário da Lei Eloy Chaves, de 1923, que deu origem à Previdência Social brasileira. O debate foi coordenado pelo senador Paulo Paim (PT/RS).
Durante a sessão, Romero realizou o lançamento oficial do livro “100 Anos da Previdência Social – Coletânea”, publicação editada pela ANFIP que reúne 29 artigos de especialistas, estudiosos, autoridades e parlamentares, que abordam a importância do seguro social brasileiro na transformação da vida de milhares de brasileiros.
“Esperamos que esta obra sirva de inspiração para novas reflexões sobre a importância da Previdência Social e a sua imensa contribuição ao desenvolvimento econômico e social do Brasil nesses 100 anos de sua existência”, afirmou o presidente da ANFIP, ressaltando que “a Previdência continua sendo a mais importante política pública de combate à desigualdade social nesta nossa pátria amada idolatrada”. (Acesse a versão virtual do livro aqui)
Há 73 anos, destacou Romero, a ANFIP traz no seu DNA a Previdência Social. “Em 1950, a Associação foi constituída da união de todos os fiscais dos antigos institutos de aposentadorias e pensões. Salve também a ANFIP que, um quarto de século mais jovem que a Previdência, continua defendendo a contribuição previdenciária, que hoje, na estrutura dos tributos federais, corresponde a um quarto do que arrecada a Receita Federal, mas, do conjunto das contribuições que financiam esse grande guarda-chuva chamado Seguridade Social, representa quase 70%. Portanto, eu também trago meu aplauso não só aos aposentados, mas à categoria que eu represento da carreira da auditoria tributária aduaneira, que muito faz para buscar os recursos que permitem o pagamento pontual mensal a todos os nossos aposentados”, disse.
O senador Paulo Paim afirmou que a sessão solene, além de homenagear o centenário da Previdência, “é também uma oportunidade para nos manifestarmos contra os retrocessos a que viemos assistindo, infelizmente, no governo passado. A reforma previdenciária feita durante o último governo federal, por exemplo, trouxe prejuízos inaceitáveis para boa parte da população”.
O parlamentar registrou ainda que, em 2022, apresentou o Projeto de Lei nº 2.783, que institui a Semana Nacional da Previdência Social, a ser celebrada na semana do dia 24 de janeiro, mesma data da publicação, em 1923, do decreto que ficou conhecido como Lei Eloy Chaves.
Pela ANFIP, participaram, além do presidente, os vice-presidentes Eucélia Maria Agrizzi Mergár (Executiva), Gilberto Pereira (Estudos e Assuntos Tributários), Maria Aparecida Fernandes Paes Leme (Relações Públicas), Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos) e Ariovaldo Cirelo (Serviços Assistenciais), e a presidente da Fundação ANFIP, Margarida Lopes de Araújo.
Também prestigiaram o evento o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Glauco André Fonseca Wamburg; o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Monteiro Cherulli; a presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gisele Lemos Kravchychyn; a defensora pública federal e coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da DPU, Fernanda Hahn; o vice-presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), Carlos Olegário Machado Ramos; o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo Portal; pelo do Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários (Ieprev), Janaina Policarpo; além de diversos aposentados e dirigentes sindicais.
